Operação Pretoriano: pena de Fernando Madureira reduzida

O Tribunal da Relação do Porto decidiu reduzir a pena de prisão efetiva de Fernando Madureira para três anos e quatro meses, o que representa uma diminuição de cinco meses face à sentença inicial. Na mesma decisão, Fábio Sousa foi absolvido de todas as acusações. A redução das penas estendeu-se aos restantes arguidos, em cerca de três meses para cada um, após o tribunal ter deixado cair um dos crimes de ofensas corporais que constava na primeira instância.

Fernando Madureira, antigo líder dos Super Dragões, tinha sido condenado a três anos e nove meses de prisão efetiva. A sua defesa recorreu da sentença, pedindo a absolvição ou, em alternativa, a suspensão da pena. Outros arguidos, como Sandra Madureira, Hugo Carneiro (conhecido como Polaco), Vítor e Bruno Aleixo, José Pedro Pereira e Vítor Catão, também contestaram a decisão inicial.

Em sentido contrário, tanto o Ministério Público como o FC Porto recorreram, mas para pedir o agravamento das penas. O MP solicitava nove anos de prisão para Madureira e prisão efetiva para Sandra Madureira e outros arguidos, além da condenação de Fernando Saul, ex-oficial de ligação aos adeptos do clube.

Esta decisão surge na véspera de se cumprirem dois anos da detenção de Fernando Madureira, prazo máximo para a prisão preventiva a que se encontra sujeito.

Durante a fase de recurso, a 21 de janeiro, o advogado do casal Madureira, Miguel Marques de Oliveira, argumentou existirem «evidentes contradições entre a prova produzida e a decisão final». Segundo a defesa, «nunca houve qualquer plano ou intenção de coarctar a liberdade ou provocar medo», mas sim o desejo de evitar uma «humilhação pública de Pinto da Costa». O advogado alegou ainda que as agressões na Assembleia Geral foram espontâneas e que «Fernando Madureira até contribuiu para a pacificação do ambiente».

As defesas dos restantes arguidos também apresentaram os seus argumentos. Gonçalo Nabais, em representação de Vítor e Bruno Aleixo, defendeu que a agressão de Bruno foi um ato de «legítima defesa» em reação a um ataque ao seu pai. Já Adélia Moreira, advogada de José Pedro Pereira, criticou a aplicação da lei contra a violência no desporto, afirmando que o que se discutia na AG eram «estatutos» e não desporto, e apontou «erros no acórdão que revelam falta de cuidado do tribunal».

Por sua vez, a advogada do FC Porto, Sofia Ribeiro Branco, contestou os recursos dos arguidos, acusando as defesas de fazerem «interpretações seletivas dos factos» para «normalizar e desculpar os comportamentos». Concluiu afirmando que, «se o acórdão pecou, foi por ser escasso».