Ex-candidato à MAG critica AG do Benfica: «Com papas e bolos se enganam os tolos»

Gonçalo Almeida Ribeiro, ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional e ex-candidato da lista de João Noronha Lopes a presidente da MAG nas eleições do clube no último ano, foi um dos sócios que interveio na AG que o Benfica realiza este sábado, para discutir e votar o projeto Benfica District, para a requalificação do Estádio da Luz e zona envolvente, e criticou os moldes em que esta foi convocada e realizada.

«A matéria que oficialmente nos justifica esta espécie de assembleia geral extraordinária é a deliberação sobre um conceito para a modernização das infraestruturas do clube. O conceito é demasiado embrionário e indeterminado para motivar um debate com substância proporcional às suas implicações», começou, visando depois os resultados desportivos que o Benfica tem alcançado.

«Convocar para este efeito os sócios com escassa antecedência, em data impraticável para muitos, inconveniente para todos, tem como propósito imediato, lamento dizê-lo, distrair os benfiquistas da depressão desportiva em que mergulhámos. Como diz o povo, com papas e bolos se enganam os tolos», afirmou, intervenção que mereceu aplausos de vários sócios no pavilhão n.º 2.

Gonçalo Almeida Ribeiro também criticou o facto de se poder participar nesta AG através do voto eletrónico.

«O aviso convocatório para esta AG anunciou duas novidades: a transmissão em tempo real da sessão (…) e a adoção de um procedimento deliberativo inédito que consiste na votação presencial e remota da proposta apresentada, sem discussão prévia. E esta medida pode parecer uma forma simples de alargar a participação dos sócios e reforçar a legitimidade democrática das decisões, mas o que faz é empobrecer o processo a tal ponto que, em vez de assembleias gerais, passamos a ter referendos eletrónicos, em que a deliberação é substituída por um sim ou não à distância de um clique, sem que se possa tugir ou mugir antes da votação se iniciar.»

«Participar não significa apenas votar, mas integrar um processo deliberativo que decorre numa atmosfera colegial», continuou, «nas condições em que se realiza esta sessão, sem discussão prévia e visualização geral, nada disto é possível. É um referendo travestido de assembleia em que os sócios são privados do seu poder deliberativo».

Considerando mesmo este «modelo de funcionamento da AG» uma «ilegalidade», Gonçalo Almeida Ribeiro disse fazer parte de um «conjunto de mais de uma dezena de sócios com formação jurídica e experiência profissional» que «endereçou à MAG uma carta com doze questões precisas sobre a conformidade estatutária da conduta do órgão». «O presidente da MAG [José Pereira da Costa] fez saber que responderia no devido tempo, mas a única resposta que nos foi oferecida é o singelo parágrafo de um comunicado que refere, sem fundamentação nenhuma, que o voto eletrónico decorre dos estatutos.»

Em jeito de conclusão, o jurista visou os órgãos sociais do Benfica: «O vosso mandato é para exercerem os poderes que vos conferem os estatutos, não para os subverterem com a força bruta de uma putativa legitimidade aritmética.»

«Ninguém vos pode negar o direito de tomarem decisões para que são competentes e assumirem as responsabilidades inerentes. Mas cada um dos sócios tem o direito e o dever de resistir, pelos meios pacíficos e regulares ao seu dispor, à tentativa de transformar a soberania associativa de todos numa tirania da maioria conjuntural. Só assim garantiremos que o governo das leis, não dos homens, e de todos os sócios, maiorias e minorias, se perpetue», terminou.