Catástrofes naturais

A Federação Portuguesa de Futebol aprovou recentemente um novo Regulamento do Fundo de Apoio Urgente às Catástrofes Naturais, destinado a apoiar a reconstrução de infraestruturas de futebol e futsal afetadas por eventos naturais adversos, como incêndios, sismos, tempestades e inundações, surgindo num contexto de calamidade decretado para determinadas regiões do país, fustigadas por ocorrências atmosféricas extremas ocorridas há apenas algumas semanas.

O Fundo abrange reconstruções e reposições de instalações desportivas e equipamentos essenciais à prática desportiva, sem, contudo, contemplar trabalhos de modernização. O processo é composto por quatro fases: submissão da candidatura, avaliação, decisão sobre a concessão do apoio e execução do projeto. As candidaturas devem ser apresentadas pelas entidades elegíveis, acompanhadas da documentação descrita no regulamento, incluindo relações detalhadas dos danos, estimativas financeiras e orçamentos de, pelo menos, três empresas distintas.

O regulamento detalha critérios de avaliação, como o impacto social da catástrofe e magnitude dos danos, além de condicionar a atribuição de apoio à celebração de contrato-programa e à fiscalização do cumprimento das obrigações assumidas. O regulamento prevê também regimes de suspensão, cessação e restituição do apoio em situações de incumprimento.

Os interessados nos apoios devem ler atentamente as disposições do normativo, inclusivamente do formulário que lhe é anexo, bem como cumprir com os prazos aplicáveis.