Presidente do Arouca e esposa julgados em processo de fraude fiscal

Carlos Pinho, presidente do Arouca, e a esposa começaram, esta sexta-feira, a ser julgados com mais oito arguidos, no Tribunal da Feira, num processo de fraude fiscal que lesou o Estado em mais de um milhão de euros. 

Os arguidos (sete pessoas singulares e três empresas) estão acusados de um crime de fraude fiscal qualificado. O processo tinha ainda mais um arguido que se encontra contumaz e que, por esse motivo, vai ser julgado num processo autónomo. 

Carlos Pinho e a esposa, além de um terceiro arguido, faltaram à primeira sessão de julgamento que decorreu esta manhã. Os restantes quatro acusados que compareceram no tribunal e optaram por ficar em silêncio. A sessão foi interrompida depois da identificação dos arguidos.  

O principal arguido é um empresário da construção civil de Arouca, que já foi condenado em 2017 a três anos de prisão suspensa na sua execução por igual período, com sujeição a deveres, pela prática do crime de fraude fiscal qualificada, tendo a sociedade sido condenada na pena de 700 dias de multa, à taxa diária de 15 euros. De acordo com a acusação do Ministério Público, este arguido inscreveu na contabilidade da sua empresa diversas faturas que não correspondiam a qualquer transação real, com o objetivo de obter vantagens fiscais indevidas em termos de IVA. 

Segundo a investigação, a sociedade usou faturas falsas relativas a transações de combustíveis e de pedra, entre 2011 e 2016, que terão lesado o Estado em 1.179.078,73 euros. Entre os emitentes das faturas falsas está a empresa do presidente do Arouca.