Invariavelmente, a tabela classificativa dita a permanência ou afastamento do treinador - Foto: Imago
Invariavelmente, a tabela classificativa dita a permanência ou afastamento do treinador - Foto: Imago

O elo mais fraco

'Tribunal d’ A BOLA' é o espaço de opinião em A BOLA de Gonçalo Almeida, advogado e juiz do Tribunal de Futebol da FIFA

Quem observa o futebol a partir das bancadas, tende a julgar o treinador apenas pelo que sucede ao domingo, quando, na verdade, a carreira deste se decide, quase sempre, em lugares onde a bola não tem lugar. Seja nos gabinetes onde se fecha o plantel, seja com base nas relações entre dirigentes e agentes ou mesmo em calendários eleitorais, em que tantas vezes são verdadeiros trunfos. A verdade é que o vínculo laboral desportivo de um treinador se decide, frequentemente, com base na impaciência (ou incompetência) de quem confunde um mau resultado com um mau trabalho. Permanece difícil explicar-se, do ponto de vista racional, como é possível assistirmos, recorrentemente, a tantos contratos de trabalho, alguns celebrados com toda a pompa e circunstância, sucumbirem, quase num ápice, perante resultados desportivos adversos.

Engraçado, porém, é que são as próprias normas e jurisprudência que regem a função a rejeitar liminarmente a possibilidade de a performance desportiva constituir justa causa para despedimento, regra universal que o mundo do futebol insiste em atropelar.

Por outro lado, não deixa de ser curioso o facto de a indústria do futebol já não aplicar esse mesmo critério aos dirigentes desportivos, esses sim os verdadeiros responsáveis pelas políticas implementadas. Ora, a justa causa pressupõe um comportamento culposo do trabalhador, que pela sua gravidade torne praticamente impossível a manutenção da relação laboral, sendo que o treinador assume perante a entidade patronal a obrigação de preparar e dirigir a equipa com zelo e competência, mas jamais — até porque tal desiderato não se encontra ao seu alcance — assegurar qualquer tipo de obrigação ao nível dos resultados desportivos.

Ainda assim, é invariavelmente a tabela classificativa que dita a sua permanência ou afastamento do cargo, não obstante o treinador responder frequentemente por decisões que não tomou ou relativamente às quais nem sequer foi auscultado. E ainda que exista uma constante articulação com quem decide, não lhe cabe a última palavra quanto à definição de estratégias desportivas. Na verdade, não são raras as vezes em que se privilegia a valorização de ativos para efeitos de realização de futuras mais-valias, não obstante poder comprometer-se a ambição desportiva de uma equipa. Por razões a que a lógica não consegue responder, entre muitos outros exemplos, ao invés de um defesa-esquerdo experiente, contrata-se um extremo com potencial de venda. Vende-se um médio que era o esteio da equipa e promove-se um jovem inexperiente da equipa B ou contrata-se um estrangeiro com dificuldades de adaptação. E na hora da verdade, os lenços brancos, quando aparecem, raramente se dirigem a quem chancelou tais operações.

Já os agentes de futebol acrescentam mais uma nuance ao processo, discreta, porém decisiva. Abrem portas e negoceiam contratos (com todo o mérito), influenciando a colocação de treinadores em função das suas relações com clubes, de tal modo que um técnico desprovido de um bom agente dificilmente abraça um projeto verdadeiramente credível e apelativo, por muito competente que seja. De resto, tal lógica alheia ao mérito desportivo não se aplica exclusivamente a clubes: também ao nível das seleções, a escolha do treinador obedece, tantas vezes, a critérios pouco compatíveis com o currículo desportivo. E mais não digo.

Do ponto de vista jurídico, o treinador não dispõe em Portugal de regime legal próprio, regendo-se pelo Contrato Coletivo de Trabalho celebrado entre a LPFP e a ANTF, pela Lei n.º 54/2017 aplicada por analogia e, subsidiariamente, pelas regras gerais do Código do Trabalho, que acautelam os seus direitos essenciais. Sucede que, independentemente de qualquer xadrez legal, o futebol tem na figura do treinador a sua peça mais exposta, frágil e sacrificável, o qual, conjuntamente com toda a equipa técnica, rescisão após rescisão, tenta abraçar um novo projeto, sempre na esperança de poder abraçar um desafio honesto.

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