Confederação do Desporto sugere alterações no Orçamento de Estado

Mais de 40 federações desportivas estiveram reunidas na Cimeira de Presidentes de Federações Desportivas, que decorreu esta segunda-feira, para discutir, redigir e aprovar um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2026. A Confederação do Desporto de Portugal, entidade organizadora, afirmou, em comunicado, que as medidas procuram «corrigir injustiças fiscais e reconhecer o desporto como pilar essencial da coesão e do desenvolvimento nacionais.»

As Federações Desportivas procuram a equiparação fiscal entre desporto e cultura, a criação de um regime unificado de mecenato desportivo e cultural, bem como a integração de despesas associadas à prática desportiva nas deduções da saúde em sede de IRS. As propostas aprovadas refletem a intenção de criar um regime especial para ex-atletas, bem como um estatuto fiscal do dirigente associativo voluntário.

Daniel Monteiro, Presidente da Confederação do Desporto de Portugal, destacou que «chegou o momento de assumir que o desporto não é menos do que a cultura». O dirigente explicou que as propostas aprovadas figuram um «passo decisivo para a valorização do desporto em Portugal», tendo exaltado a urgência de «alinhar a política fiscal com os objetivos de saúde pública e de promoção de estilos de vida ativos».

A CDP pretende apresentar as medidas acordadas na Cimeira de Presidentes aos grupos parlamentares, para que estas possam ser discutidas na especialidade.