Pena suspensa para professor acusado da morte de aluno após queda de baliza

O Tribunal de Leiria condenou esta sexta-feira a um ano e dois meses de prisão, com pena suspensa, o professor acusado no âmbito do processo da morte de um aluno devido à queda de uma baliza num colégio daquela cidade.

O docente foi sentenciado pelo crime de homicídio por negligência, por entendimento da juíza, depois de ter sido acusado pelo Ministério Público de um crime de homicídio por negligência grosseira, pelos factos registados a 25 de maio de 2021 — um baliza caiu no sintético do campo de futebol do Colégio Conciliar de Maria Imaculada, durante uma aula de Ed. Física do 9.º ano, matando um aluno de 15 anos.

«Aplico uma pena abaixo da média prevista, que vai ser suspensa por igual período, sem qualquer regime de prova. Nenhuma pena vai trazer a vida ao David e nenhuma pena trará mais sofrimento ao arguido do que aquele que ele sofreu naquele dia», afirmou a juíza, notando que o mesmo «ficou emocionalmente devastado» com a situação, pelo que a pena visa «restabelecer uma certa paz social e paz sentimental para quem se viu envolvido nisto».

Foi dado como provado que, embora tendo alertado a escola e a academia para a falta de contrapesos e tendo avisado os alunos para não se pendurarem nas balizas, o arguido decidiu pela utilização das balizas sem os contrapesos: «alertar não elimina o risco, dadas as idades com que estava a lidar. Neste dia facilitou, não se conformando que a baliza poderia cair em cima do aluno e provocar-lhe a morte. Coube a si a decisão quanto ao uso da baliza naquele dia e naquelas circunstâncias.»

«Deveria ter agido com a fixação da baliza, de forma a evitar a queda. A omissão do cumprimento dos deveres que o arguido, enquanto professor, estava sujeito devia prever as consequências. Ao não o fazer, aumentou o risco significativamente de acidente e de consequências, como veio a acontecer», sublinhou a magistrada, dizendo que não ficou provado que o comportamento do docente «fosse a causa direta da morte do jovem» nem que «existissem naquele dia contrapesos ou que estivessem acessíveis ao professor».

No julgamento esteve apenas em causa o apuramento da responsabilidade do professor e não de outra pessoa, esclareceu a juíza, informando que a diretora do colégio (inicialmente acusada pelo MP do crime de homicídio por negligência) foi despronunciada na fase de instrução e que o presidente da academia de futebol foi testemunha no processo.

Segundo o despacho do MP, o acidente mortal ocorreu durante uma partida de andebol. «Um dos alunos posicionava-se na baliza, no lugar de guarda-redes, e os outros três trocavam a bola entre si para poderem rematar até marcar golo. Foi nesta altura, e porque tinham acabado de marcar golo, que trocaram de guarda-redes», e a vítima «dirigiu-se em passo de corrida até à baliza» e «pendurou-se na trave superior da mesma». Nessa altura, foi «projetado para a frente, juntamente com a baliza, caindo no chão, de barriga para baixo, tendo a baliza tombado sobre ele, atingindo-o na zona da cabeça». Pese a intervenção imediata e mobilização dos meios de socorro, o estudante acabou por morrer no hospital de Leiria.

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