Greve geral à vista: UGT e CGTP preparam protesto conjunto em dezembro

As duas maiores centrais sindicais portuguesas, UGT e CGTP, preparam uma greve geral conjunta, a primeira desde 2013, em resposta às alterações à legislação laboral propostas pelo Governo. A paralisação, que abrangerá os setores público e privado, deverá ocorrer na primeira quinzena de dezembro.

As conversações entre as direções das duas estruturas têm decorrido nas últimas semanas, com o anúncio oficial a poder ser feito já nos próximos dias, escreve o jornal Público. Embora a data exata ainda não esteja definida, o início de dezembro é o período apontado para o protesto.

Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, confirmou à mesma fonte a existência de «contactos entre as duas centrais para convocarem uma greve geral na primeira quinzena de dezembro», corroborando a notícia avançada pelo Expresso.

Do lado da CGTP, Ana Pires, membro da comissão executiva, também confirmou negociações. «Nunca tiramos a greve geral de cima da mesa. Num quadro de um ataque com esta dimensão, são naturais os contactos entre as duas centrais sindicais para a construção da luta contra este pacote laboral», declarou.

Apesar de os processos internos decorrerem a ritmos distintos, o alinhamento parece ser uma realidade. A UGT está a auscultar os seus sindicatos e tem agendadas para 13 de novembro reuniões do secretariado nacional e do conselho geral para ratificar a decisão. Espera-se que o secretário-geral Mário Mourão anuncie a posição da central nessa altura.

O anteprojeto do Governo altera mais de uma centena de artigos do Código do Trabalho e legislação complementar. Entre as medidas mais contestadas estão o aumento da duração dos contratos a termo, a reposição do banco de horas individual, alterações nos processos de despedimento que dificultam a reintegração do trabalhador e mudanças no regime de amamentação e no horário flexível para trabalhadores com filhos.

Outros pontos de forte oposição sindical incluem as novas regras da contratação coletiva, que facilitam a caducidade das convenções, e o alargamento dos setores abrangidos por serviços mínimos, como o abastecimento alimentar e o cuidado a idosos.

Em contraste com a visão dos sindicatos, a ministra do Trabalho considera a proposta «oportuna». Durante um congresso sobre direito do trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho argumentou que, apesar do pleno emprego, Portugal enfrenta «problemas estruturais» como a baixa produtividade, salários inferiores à média europeia e elevado desemprego jovem.