Acesso à informação

A construção de um ambiente desportivo sustentável e transparente depende, em grande medida, da qualidade da comunicação entre as entidades reguladoras e os destinatários das normas que regem as modalidades. Este princípio é particularmente relevante no contexto das federações desportivas, como a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), onde a complexidade dos regulamentos e a sua aplicação na prática exigem uma abordagem clara, acessível e eficiente, conforme deixámos, aliás, patente, em artigo anterior.

Atenta à importância de responder adequadamente a tais desafios, a FPF decidiu incorporar no seu plano estratégico para a presente época desportiva um novo serviço de apoio jurídico-regulamentar. O objetivo vai muito além de esclarecer dúvidas pontuais sobre regulamentos, o que, aliás, já sucede. A FPF pretende também atuar como um recurso centralizado de conhecimento jurídico prático e teórico no âmbito desportivo, disponibilizando, de forma organizada, textos legais relevantes, legislação, doutrina e até jurisprudência com relevância direta para o futebol. Assim, qualquer destinatário da informação terá acesso a dados claros e direcionados, promovendo uma maior autonomia e confiança ao lidar com os normativos aplicáveis.

Ao investir numa abordagem inovadora e prática para a organização e disseminação de informação jurídica, sai reforçada a clareza, certeza e segurança das entidades desportivas portuguesas. Este modelo é seguido pela FIFA, que, nos últimos anos, tem apostado fortemente nesta vertente, de forma bem sucedida e com grande impacto a nível internacional.