Tribunal de Recurso condena Marine Le Pen e abre porta às presidenciais

Marine Le Pen poderá candidatar-se às eleições presidenciais francesas de 2027, apesar de uma nova condenação. A decisão foi proferida esta terça-feira pelo Tribunal de Recurso de Paris, e, embora tenha mantido a condenação, não a impede de concorrer ao mais alto cargo do país.

A deliberação impõe a Le Pen uma pena de três anos de prisão, sendo que um deles será domiciliário cumprido com pulseira eletrónica. Adicionalmente, foi decretada uma inelegibilidade de 45 meses, dos quais 30 com pena suspensa. Como os restantes 15 meses já foram considerados cumpridos desde a condenação inicial a 31 de março de 2025, a via para a candidatura em 2027 fica aberta, se desejar candidatar-se.

Em 2025, o Tribunal Penal de Paris tinha condenado Marine Le Pen a uma pena mais pesada: quatro anos de prisão (dois com pulseira eletrónica e dois suspensos) e cinco anos de proibição de exercer cargos públicos. Esta sentença inicial, motivada pelo uso indevido de 2,9 milhões de euros do Parlamento Europeu, sendo que no mesmo processo foram também condenados outros oito eurodeputados da União Nacional.

Na semana passada, a própria Le Pen tinha admitido a possibilidade de se afastar da corrida presidencial caso o tribunal confirmasse a pena de pulseira eletrónica. «Se puder ser candidata, serei candidata, mas desde que consiga fazer campanha», afirmou numa entrevista ao canal LCI na quarta-feira à noite.

«Se me for permitido ser candidata, mas na prática for impedida de fazer campanha livremente, então compreende-se que não seria possível», disse.

As eleições presidenciais em França estão agendadas para 18 de abril de 2027 (primeira volta) e 2 de maio (segunda volta). Le Pen já concorreu por três vezes, tendo sido derrotada por Emmanuel Macron nas segundas voltas de 2017 e 2022.

Recorde-se que Le Pen, que já concorreu três vezes à presidência, fora condenada em março de 2025 a uma pena de cinco anos de inelegibilidade. O tribunal considerou-a culpada do desvio de 1,4 milhões de euros de fundos do Parlamento Europeu para contratar dois membros de topo do seu partido, então conhecido como Frente Nacional, como assistentes parlamentares.

Jordan Bardella, de 30 anos, atual líder da União Nacional, manifestou «apoio total» a Le Pen, que o inspirou a juntar-se ao partido aos 16 anos. Numa publicação na rede social X, Bardella escreveu: «Nada pode justificar que Marine Le Pen seja excluída da escolha do povo francês e impedida de se apresentar perante ele».