Relatora da ONU apoia exclusão de atletas transgénero dos Jogos Olímpicos

Reem Alsalem, relatora da ONU para a mulher, manifestou o seu apoio à nova política do Comité Olímpico Internacional (COI) que reserva a categoria feminina apenas a mulheres biológicas, sugerindo ainda a atribuição de «medalhas paralelas» como forma de compensação.

A decisão do COI, anunciada há uma semana, estabelece que apenas mulheres biológicas poderão competir nas provas femininas dos Jogos Olímpicos. Esta medida, que exclui atletas transgénero como a pugilista Imane Khelif, entrará em vigor a partir dos Jogos de Los Angeles 2028 e não terá aplicação retroativa.

Segundo Reem Alsalem, a nova política, liderada pela presidente Kirsty Coventry, «baseia-se no senso comum, nos factos e na ciência». A relatora da ONU considera que a medida «restabelece a dignidade, a equidade e a segurança das mulheres e raparigas no desporto olímpico».

«Acolho com agrado esta política como um passo necessário, proporcionado e legítimo para garantir a proteção das mulheres e raparigas, em consonância com o direito internacional e as normas de direitos humanos», declarou Alsalem. A relatora acrescentou que «as abordagens baseadas em evidências, incluindo o reconhecimento da realidade material do sexo, devem orientar o desenvolvimento, o acompanhamento e a revisão das políticas desportivas a todos os níveis».

Alsalem fez questão de sublinhar que a nova regra não impede a participação desportiva. «A política não exclui ninguém de participar em desportos nem de competir profissionalmente em categorias que correspondam ao seu sexo biológico. Pelo contrário, garante que as mulheres e raparigas não sejam prejudicadas nem excluídas de uma competição justa e significativa na sua própria categoria», explicou.

No que toca a injustiças passadas, e dado que a medida não é retroativa, a relatora da ONU admitiu que o COI poderia explorar soluções, como um pedido de desculpas formal ou a concessão de «medalhas paralelas» retroativas.

«Tais medidas demonstrariam o reconhecimento do dano sofrido pelas atletas e assinalariam um compromisso genuíno com a responsabilização e a restituição dos seus direitos, incluindo garantias de que não voltará a acontecer», concluiu Alsalem.