Oficial: atletas trans banidos dos Jogos Olímpicos

O Comité Olímpico Internacional (COI) anunciou uma decisão histórica que reserva as competições femininas em todas as modalidades desportivas a atletas que são biologicamente do sexo feminino. Esta medida visa pôr fim a uma década de controvérsias.

A política de elegibilidade que entrará em vigor a partir dos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em julho de 2028, «protege a justiça, a segurança e a integridade na categoria feminina», afirmou o COI.

A decisão representa uma mudança sísmica na política desportiva global. Espera-se que todas as federações desportivas internacionais sigam o exemplo do COI, proibindo a participação de atletas masculinos que se identificam como transgénero e atletas com diferenças no desenvolvimento sexual (DSD) da categoria feminina.

Não é possível quantificar quantas mulheres transgénero, se é que existe alguma, competem a nível olímpico. Nenhuma mulher que fez a transição de género após nascer com o sexo masculino competiu nos Jogos Olímpicos de verão Paris2024.

Esta nova orientação surge na sequência de vários escândalos que marcaram as últimas edições dos Jogos Olímpicos de Verão. Em Tóquio 2021, a participação da halterofilista Laurel Hubbard, um homem biológico, em representação da Nova Zelândia, na prova feminina, gerou grande indignação. Mais recentemente, em Paris 2024, as pugilistas Imane Khelif e Lin Yu-ting conquistaram medalhas de ouro, apesar de ambas terem sido anteriormente desqualificadas de campeonatos mundiais devido a testes que indicaram a presença de cromossomas masculinos.

A nova presidente do COI, Kirsty Coventry, eleita no ano passado para suceder a Thomas Bach, assumiu a proteção da integridade do desporto feminino como um dos pilares da sua presidência. Esta postura contrasta fortemente com a do seu antecessor, que defendia que Khelif e Lin deveriam ser aceites como mulheres com base na letra 'F' nos seus passaportes, enquanto o seu chefe de comunicação, Mark Adams, desvalorizava a polémica como uma «guerra cultural».

A mudança de rumo do COI foi influenciada por evidências científicas sobre as vantagens fisiológicas imutáveis de nascer homem. Um dos exemplos citados é o combate em Paris entre Khelif, cujos testes registaram cromossomas XY, e a italiana Angela Carini, que desistiu após 46 segundos. «Tive de preservar a minha vida», declarou Carini na altura. Estudos como os da bióloga do desenvolvimento Dra. Emma Hilton, que demonstram que os homens têm, em média, um soco 2,6 vezes mais forte que as mulheres, reforçaram a necessidade de uma nova política.

A decisão final do COI foi consolidada no outono passado, após uma apresentação da Dra. Jane Thornton, antiga remadora olímpica do Canadá, que documentou como os homens biológicos continuam a ter um desempenho superior ao das mulheres, mesmo após tratamentos de supressão de testosterona. Embora a intenção fosse anunciar a nova política durante os Jogos de Inverno de Milão-Cortina, em fevereiro, disputas legais adiaram o anúncio.

Para implementar esta proibição, uma das hipóteses em cima da mesa é a realização de testes genéticos universais através de uma zaragatoa bucal, um procedimento não invasivo e rápido. A maioria das atletas inquiridas manifestou apoio a esta medida, que já foi adotada como política oficial pela World Athletics no ano passado.

Esta nova política reverte o enquadramento do COI de 2021 sobre «justiça, inclusão e não discriminação com base na identidade de género e variações sexuais», que priorizava a identidade de género em detrimento da competição justa. A posição anterior já tinha sido contestada pelas decisões da World Athletics, World Swimming e World Cycling, que proibiram a participação de homens pós-puberdade em competições femininas.

Um fator crucial que pressionou o COI a agir foi a necessidade de evitar polémicas semelhantes nos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028. Nos Estados Unidos, o Presidente Trump já assinou uma ordem executiva intitulada «Manter os Homens Fora dos Desportos Femininos» e ameaçou negar vistos a atletas transgénero que pretendam competir na Califórnia.

Após a reunião do conselho executivo, o Comité Olímpico Internacional publicou um documento com a nova política que também restringe a participação de atletas femininas, como a bicampeã olímpica de corrida Caster Semenya, que possui condições médicas conhecidas como diferenças no desenvolvimento sexual, ou DSD.

Antes dos Jogos Paris2024, três modalidades — atletismo, natação e ciclismo — já tinham aprovado regras que excluíam mulheres transgênero que fizeram a transição depois da puberdade masculina. O documento do COI diz que ficou demonstrado que nascer com o sexo masculino confere vantagens físicas que são mantidas. «Os homens experimentam três picos significativos de testosterona: no útero, na mini-puberdade da infância e a partir da puberdade da adolescência até a idade adulta», diz o documento.

O COI já tinha utilizado testes cromossómicos para determinar a feminilidade entre 1968 e os Jogos Olímpicos de Atlanta1996, antes de abandoná-los em 1999 sob pressão da comunidade científica, que questionava sua relevância, tal como a comissão de atletas. Agora estão de volta, à procura do gene SRY.