Polícia Judiciária realiza 250 buscas e dezenas detenções em operação contra fraude de telemóveis

A Polícia Judiciária desencadeou, esta quarta-feira, uma das maiores ações do ano no combate à criminalidade económica. No total, estão a ser realizadas cerca de 250 buscas em território nacional e a ser executados quatro dezenas de mandados de detenção, num processo com ramificações além-fronteiras.

A operação Hermes resulta de uma investigação liderada pela Procuradoria Europeia, desenvolvida em articulação com a PJ e a Autoridade Tributária. O inquérito debruça-se sobre indícios de fraude fiscal, branqueamento de capitais, corrupção, associação criminosa e desvio de subsídios, que terão lesado o Estado em mais de 130 milhões de euros.

Uma das vertentes da investigação foca-se num alegado mecanismo de carrossel do IVA, assente na transação fictícia de milhares de telemóveis através de entidades sediadas em vários países da União Europeia, recorrendo a empresas-fantasma. O esquema passa pela cobrança de IVA ao revendedor do produto, mas sem declará-lo às Finanças. O intermediário desaparece depois do circuito, não permitindo a cobrança do IVA, enquanto que o revendedor deduz o IVA alegadamente pago como uma despesa.

Embora as ações no terreno, que envolvem mais de mil agentes — 700 da PJ e 350 da Autoridade Tributária — decorram em diversas regiões do país, a maior concentração regista-se na zona Norte. Em simultâneo, realizam-se buscas e detenções noutros Estados-membros da União Europeia.