Médica de Benavente detida por suspeitas de fraude em reformas por invalidez

Emuna Mia e os irmãos Pedro Barreira e João Vasco Barreira estarão entre os detidos na operação Relax

A médica Emuna Mia, suspeita de liderar um esquema de atribuição de reformas por invalidez fraudulentas, foi detida esta quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), adiantou a CNN. A clínica, que exercia em Benavente, cobraria alegadamente mil euros por cada processo, num caso que envolve suspeitas de corrupção e fraude à Segurança Social, e que foi denunciado há algumas semanas numa reportagem da SIC.

A detenção ocorreu no âmbito da operação «Relax», conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ. Em comunicado, a autoridade policial confirmou a realização de 19 mandados de busca e apreensão nos distritos de Lisboa, Santarém e Leiria. Entre os locais alvo de buscas estiveram três consultórios médicos, incluindo o de Santo Estevão, onde a médica atendia os utentes.

Além de Emuna Mia, foram detidos mais três suspeitos: dois outros médicos e a sua assistente pessoal, que, segundo a CNN, era responsável por angariar clientes. Dois desses médicos serão os irmãos Pedro Barreira e João Vasco Barreira, conhecidos como Twin Docs.

No total, foram constituídos nove arguidos no processo. Os quatro detidos estão fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção passiva e ativa, falsificação de documento, fraude qualificada contra a Segurança Social e burla qualificada.

A investigação, que abrange o período desde 2020, aponta para a existência de um «plano criminoso» que permitiu a «inúmeros beneficiários» receberem indevidamente pensões de invalidez e por doença profissional. A PJ estima que o prejuízo para o Estado possa ascender a «centenas de milhares de euros».

Comunicado da PJ:

A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, realizou, hoje, uma operação policial, nos distritos de Lisboa, Santarém e Leiria, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, incluindo três consultórios médicos, tendo sido detidos quatro suspeitos, entre os quais três profissionais de saúde, fortemente indiciados pela prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento qualificada, fraude contra a Segurança Social qualificada e burla qualificada.Foram, ainda, constituídos nove arguidos.Os factos em investigação reportam-se ao período compreendido entre 2020 e a presente data, existindo fortes suspeitas de que um grupo alargado de pessoas, incluindo profissionais de saúde, tenha participado na execução de um plano criminoso, através do qual conseguiram que a Segurança Social viesse a atribuir indevidamente, a inúmeros beneficiários, prestações sociais relativas a pensões de invalidez e pensões por doença profissional.Estima-se que o prejuízo causado ao erário público em resultado deste esquema criminoso possa ascender a centenas milhares de euros.As buscas foram executadas por 88 Inspetores e 11 Especialistas de Polícia Científica, contando ainda com a participação de 4 Juízes de Instrução Criminal e 10 Procuradores do Ministério Público.

O caso foi inicialmente revelado em abril por uma reportagem da SIC, que expôs como o esquema funcionava. A médica emitia certificados de invalidez fraudulentos, encaminhando depois os utentes para outros especialistas.

Na sequência da reportagem, a Ordem dos Médicos instaurou um processo disciplinar a Emuna Mia, considerando que os factos indiciavam «práticas gravemente lesivas da ética e da deontologia médica». A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) também abriu um processo de inspeção.

Os detidos serão agora presentes ao Tribunal Central de Investigação Criminal de Lisboa para primeiro interrogatório judicial e aplicação das respetivas medidas de coação.