Operação Lex: Luís Filipe Vieira e ex-juiz Rui Rangel começam a ser julgados hoje

O julgamento da Operação Lex arranca esta quarta-feira no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), levando a tribunal 16 arguidos, entre os quais Rui Rangel e Vaz das Neves, ex-juízes desembargadores, e Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica e terceiro mais votado na primeira volta das eleições do passado sábado.

A data do arranque do julgamento foi conhecida no final de setembro, quando o STJ informou que as restantes sessões do julgamento, agendadas para as terças e quartas-feiras das próximas semanas, iriam decorrer no Tribunal Militar de Lisboa, no Campo de Santa Clara. 

O processo, que foi tornado público em 2018, passou por uma fase de instrução, com decisão em dezembro de 2022, e por recursos de arguidos, que contestaram a composição do coletivo de conselheiros, como foi o caso do ex-desembargador Rui Rangel, assim como recursos, nomeadamente do Ministério Público (MP), a contestar que o processo pudesse vir a ser separado em duas partes, uma das quais julgada em tribunal de primeira instância, tendo o STJ reconhecido razão ao MP. 

A 14 maio passado, o STJ nomeou um novo coletivo de juízes para o julgamento do processo Operação Lex, depois de o juiz conselheiro relator Jorge dos Reis Bravo ter pedido a reforma. Com a jubilação, o STJ realizou a 13 de maio um sorteio eletrónico e foi escolhido um novo coletivo composto pelo conselheiro relator José Piedade e pelos juízes conselheiros adjuntos Ernesto Nascimento e Jorge Gonçalves - dois destes juízes já integravam o anterior coletivo. A julgamento chegam apenas 16 dos 17 arguidos, devido à morte do empresário Ruy Carrera Moura, acusado no processo por um crime de corrupção ativa para ato ilícito. 

Rui Rangel está acusado de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, usurpação de funções, fraude fiscal e falsificação de documento e Fátima Galante de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Vaz das Neves responde por corrupção passiva para ato ilícito e abuso de poder, enquanto Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, está acusado de recebimento indevido de vantagem.

O empresário de futebol José Veiga, o oficial de justiça Octávio Correia, o advogado José Santos Martins e o seu filho Bernardo Santos Martins, são alguns dos outros arguidos, a par de Bruna do Amaral, ex-namorada de Rui Rangel. 

Siga o perfil de A BOLA no Google