O ano de 2025

Com o ano a chegar ao fim, impõe-se o balanço, da perspetiva do direito do desporto, do que mais marcou 2025.

No contexto nacional, ao longo de 2025, discutiu-se de forma intensa a necessidade de uma justiça desportiva mais célere e eficaz. A disciplina desportiva foi outro eixo central. Casos mediáticos reacenderam a discussão sobre a proporcionalidade das sanções e a necessidade de harmonização e uniformização dos regulamentos.

No plano regulatório, 2025 ficou ainda marcado por reflexões sobre o licenciamento de clubes e a necessidade de refletir e dedicar mais atenção aos meios de financiamento do desporto.

Por fim, temas emergentes como ESG no desporto, seguros obrigatórios e responsabilidade por acidentes desportivos demonstraram que o direito desportivo português acompanha tendências transversais do direito europeu e internacional, alargando o seu âmbito para além da competição.

No plano europeu, 2025 foi mais um ano de consolidação das consequências jurídicas da jurisprudência do TJUE no desporto. O debate em torno da Superliga Europeia e do modelo europeu do desporto continuou a influenciar reguladores, federações e tribunais, reforçando a ideia de que a autonomia desportiva não é absoluta e deve respeitar os princípios da concorrência e da livre prestação de serviços.

Ao nível das federações internacionais, a FIFA esteve particularmente ativa em 2025, com alterações ao Código Disciplinar, debates sobre transferências internacionais, proteção do bem-estar dos jogadores e relatórios dedicados à governação e sustentabilidade do futebol.

Em síntese, assistiu-se a uma maturação institucional e a um debate jurídico cada vez mais sofisticado, colocando os temas de direito do desporto na ordem do dia.

Venha 2026 repleto de sucessos desportivos!