Nacional: Rui Alves quer proposta votada e apela a clubes para resistirem à «narrativa da chave de repartição»

O presidente do Nacional, Rui Alves, tem sido a voz pública mais discordante do processo de centralização dos direitos televisivos do futebol português e, perante a Assembleia Geral Extraordinária da Liga Portugal agendada para a próxima segunda-feira, que servirá para «apreciação, discussão e votação do documento 'Chave de repartição das receitas provenientes da comercialização centralizada dos direitos de transmissão dos jogos das competições Liga I e Liga II” elaborado e aprovado pela gerência da sociedade Liga Centralização, fez apelo, esta sexta-feira, aos clubes não grandes para resistirem «à narrativa da chave de repartição» proposta pelo organismo e, ao mesmo tempo, para que seja apresentada a votação a proposta sugerida pelo Nacional.

«Nós, na próxima segunda-feira, teremos a Assembleia Geral da Liga mais importante da história do futebol em Portugal e ela é consequência do Decreto-Lei nº 22B de 2021, que obriga que, em Portugal, as condições profissionais deem ter um modelo centralizado relativamente aos direitos audiovisuais a partir da época de 2028/29. No preâmbulo dessa lei, porque o governo que produzia o Decreto-Lei naturalmente o fez por algumas razões, pode-se ler o seguinte: a adoção nas condições desportivas profissionais portuguesas de um modelo de comercialização individualizada dos aludidos direitos representou um dos principais factores justificativos da discrepância que existe atualmente, designadamente no que respeita à distribuição das receitas geradas neste âmbito entre as instituições desportivas, o que, por consequência, tem contribuído para o acentuar do desequilíbrio de natureza desportiva de que padecem as reunidas condições desportivas.O legislador foi assim claro», começou por dizer Rui Alves

« [...] Acontece que, no passado dezembro de 2025, realizou-se uma cimeira de presidentes e, no dia que antecedeu tal cimeira, foi realizado na Liga um encontro entre 22 sociedades desportivas (para discutir este problema antes da dita cimeira de presidentes. Nessa reunião de 22 clubes, os clubes pediram ao presidente do Nacional, enquanto o dirigente mais antigo das conversões funcionais, que transmitisse na cimeira de presidentes que iria apresentar uma proposta que tinha sido consensualizada entre essas 22 sociedades esportivas. Assim o fez nessa cimeira de presidentes e disse claramente para os presidentes que iria apresentar uma proposta para a chave de repartição que se basearia em pilares de distribuição que conduzissem a uma relação de desigualdade de 1 para 4, isto é, a relação entre aquele que recebe menos e aquele que recebe mais nas competições profissionais, nomeadamente primeira e segunda ligas. Desde dezembro, trabalhou a Liga Centralização fazendo alguma surdez em relação àquilo que tinha acontecido na cimeira de presidentes, nomeadamente esta intervenção, e foi trabalhando uma chave que apresentou aos clubes em abril de 2026»,, prosseguiu, sem se deter:

«Depois da sua análise, constatamos que essa ainda viola os princípios de equidade, equilíbrio e competitivo que o decreto-lei quis precisamente promover. A parcela à data equitativa era de apenas 15% e com os pilares de distribuição, todos eles dependentes, ainda indefinidos, contendo mecanismos ocultos que redirecionam os remanescentes, são distribuídos pelos clubes da parte alta da tabela. Chegámos na altura à conclusão de que estávamos perante uma proposta de liga fechada a 4. Esses 4 lugares estavam fechados e eram impossíveis de disputar por qualquer uma das outras sociedades desportivas. Em conclusão: o modelo apresentado mantinha um nível elevado de complexidade e assentava predominantemente em componentes variáveis de cerca de 85%, comprometendo a transparência, a previsibilidade e a estabilidade financeira das sociedades desportivas. A estrutura da chave de repartição da liga, baseada em critérios interdependentes, não corrige as assimetrias existentes, antes viola claramente o espírito do decreto-lei [...]. Um modelo que, contrariamente à que foi a intenção do Governo, não assegura de forma efetiva uma base equitativa real e independente, sustentabilidade financeira para o conjunto dos participantes, condições de computabilidade equilibrada.»

«Após essa apresentação, o Nacional teve a oportunidade, e com o compromisso que trazia dessa reunião de 22 presidentes, de apresentar uma proposta à Liga, que levou a uma alteração desta proposta de abril. Alteração que, no fundo, deixa tudo na mesma e que, aliás, agrava a relação entre o máximo e o mínimo. A Liga, no sentido de tornar um pouco opaca a realidade, trabalha sempre com relação, contrariamente ao que acontece nas diferentes ligas europeias, não entre o máximo e o mínimo, mas uma relação entre o máximo e a mediana», prosseguiu.

«Na verdade, no resultado final, a Liga portuguesa apresenta uma chave de repartição com uma relação de 1 para 8. Para os senhores terem ideia, a chave de repartição das Big Five, a mais desequilibrada, a mais desigual, é a espanhola, com 1 para 3,5. Não foi por isto que o Governo fez este cálculo», atirou.

«Os dirigentes, na segunda-feira, são chamados a este grande desafio. Resistir à narrativa que, desde há um ano, é transmitida de que, se a chave de repartição não for de satisfação dos quatro privilegiados [FC Porto, Sporting, Benfica e SC Braga], que o Governo da República vai interceder nesta matéria. É falso.Nenhum Governo vai interceder quando o substrato da intervenção foi exatamente a eliminação das discrepâncias. A violação do decreto é de tal ordem que o Nacional apresentou, na autoridade da Concorrência, uma exposição exatamente a retratar essa violação. Esperemos que, a menos que não haja, na próxima segunda-feira, uma situação em que todos nós nos podemos envolver no futuro, que o Sr. Presidente da Assembleia Geral da Liga conduza os trabalhos com a independência que o cargo merece, para que a proposta do Nacional, que é dos 22 clubes que o incumbiram de tal, possa ser votada em simultâneo, e que é designada por proposta B, e que os clubes, em voto secreto, possam exercer o seu direito de voto de forma livre e democrática», afirmou Rui Alves.

«Não acredito que nenhum dirigente prefira receber 5 em vez de receber 7, porque não foi para isso que foi eleito pelos seus sócios [...] Não acredito que nenhum sócio das 29 sociedades desportivas que são protegidas, quer pelo espírito da lei, quer pela proposta do Nacional, tenham os seus dirigentes a votar contra os interesses dos seus associados e adeptos. A proposta do Nacional, neste caso, está na relação de 1 para 5», juntou o líder do emblema insular.