Lassana Diarra exige indemnização milionária à FIFA e à Federação Belga de Futebol

Lassana Diarra, antigo médio francês de 39 anos, conseguiu, após uma longa batalha judicial, que o Tribunal de Justiça da União Europeia lhe desse razão. Agora, o jogador exige uma indemnização de 65 milhões de euros à FIFA e à Federação Belga de Futebol.

Com o apoio da FIFPRO Europe e da FIFPRO World, a batalha legal de Diarra continua depois doo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) ter reconhecido que certas regras da FIFA são contrárias à legislação da UE. O montante foi calculado pela Compass Lexecon, líder mundial na avaliação de danos resultantes da violação do direito da concorrência.

O TJUE estabeleceu que certas regras de transferências da FIFA violam os princípios da UE relativos à livre circulação de trabalhadores e ao direito da concorrência. O Tribunal reiterou o conceito de livre circulação e reconheceu que o sistema de transferências impedia os jogadores de exercerem o seu direito de rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, mesmo que esse direito fosse, em princípio, reconhecido pelos regulamentos.

O jogador, que decidiu rescindir unilateralmente o contrato de três épocas com o Lokomotiv Moscovo em 2015, acabou em tribunal, e a sentença proferida contra si foi o pagamento de uma indemnização de 8,2 milhões de euros. No entanto, o clube russo não recebeu nada, pois o ex-jogador venceu com a ajuda da UE.

Lassana Diarra emitiu um comunicado onde explica os motivos da sua longa batalha.

«Sinto-me obrigado a travar esta luta jurídica desde agosto de 2014. Já passaram mais de 11 anos! Faço-o por mim. E se consegui resistir à pressão da FIFA, foi porque tive uma boa carreira», começou por escrever o antigo médio.

«A FIFA alterou os seus regulamentos, mas decidiu fazê-lo de uma forma que não respeita os requisitos estritos impostos pela decisão do TJUE. Esperei alguns meses antes de retomar o processo nacional na Bélgica. Pensei que a FIFA e a Federação Belga, especialmente após os esforços da FIFPRO e da FIFPRO Europe para favorecer uma solução, teriam pelo menos a decência de me contactar para propor uma resolução amigável do litígio (esse era, de resto, o tom das mensagens que recebi da FIFA). Não foi o caso!», acrescentou.

Lassana Diarra agradeceu à FIFPRO Europe, à FIFPRO e à UNFP pelo apoio.

«Perante a FIFA, apenas a união e a determinação nos podem tornar fortes. Por fim, congratulo-me que a Decisão Diarra tenha aberto caminho para que a fundação Justice for Players iniciasse uma ação coletiva nos Países Baixos. Isto permitirá a todos os jogadores (não apenas àqueles que, como eu, sofreram um prejuízo específico) obter uma indemnização pelos danos causados pelos regulamentos da FIFA, sem terem de pagar antecipadamente as custas judiciais e sem terem de revelar a sua identidade», completou.