Jogadoras de voleibol dos EUA contestam testes genéticos do COI

A seleção feminina de voleibol dos Estados Unidos, com o apoio público da USA Volleyball, manifestou sérias preocupações sobre a política de testes genéticos reintroduzida pelo Comité Olímpico Internacional (COI) para a categoria feminina, descrevendo o processo como «invasivo» e pouco transparente.

Pela primeira vez, um organismo desportivo nacional dos EUA está a contestar a política que obriga todas as atletas que pretendam competir na categoria feminina em provas olímpicas a submeterem-se a um rastreio do gene SRY. As jogadoras norte-americanas, que já realizaram os testes através da Federação Internacional de Voleibol (FIVB), emitiram um comunicado conjunto onde expressam o seu descontentamento.

A política do COI, anunciada em março, estipula que as atletas com resultado positivo para o gene SRY — tipicamente responsável pelo desenvolvimento de características físicas masculinas — são inelegíveis para a categoria feminina, salvo em circunstâncias raras e específicas. É precisamente a implementação desta regra que motiva o protesto, nomeadamente a falta de clareza sobre as consequências de um resultado positivo.

As atletas mostram-se «preocupadas com a falta de um processo de recurso independente e claramente definido em caso de resultados contestados ou falsos-positivos». No comunicado, reforçam que «qualquer política com consequências tão graves deve incluir proteções transparentes de processo devido, procedimentos de confirmação e salvaguardas de defesa das atletas».

As jogadoras, que se encontram a disputar a Liga das Nações de Voleibol, sentem que foram colocadas numa «posição impossível: submeter-se a um rastreio genético invasivo ou arriscar perder a oportunidade de competir no desporto e na profissão a que dedicámos as nossas vidas». Acrescentam ainda que «esta não é uma dinâmica que pareça colaborativa, informada ou centrada na atleta».

Outra grande preocupação prende-se com a privacidade e segurança dos seus dados médicos. «No momento do teste, as atletas não foram claramente informadas sobre onde estes dados serão armazenados, quem terá acesso a eles, como serão protegidos, por quanto tempo serão retidos ou que limitações existem quanto ao seu uso futuro», detalha o comunicado.

A política do COI prevê uma exceção para atletas que, apesar de testarem positivo, consigam demonstrar através de exames adicionais que possuem Síndrome de Insensibilidade Completa aos Androgénios (CAIS) ou outra condição rara que impeça o desenvolvimento típico. Num documento de perguntas frequentes atualizado a 22 de maio, o COI sublinha que tais casos são «extremamente raros» e que caberá à atleta decidir se pretende submeter-se a uma avaliação mais aprofundada.

Esta tomada de posição da equipa norte-americana surge na sequência de forte oposição em países como a França e a Noruega, onde a política do COI colide diretamente com as leis nacionais. A legislação francesa, por exemplo, proíbe a realização de testes genéticos fora de contextos médicos, judiciais ou de investigação científica muito específicos. A ministra do Desporto francesa, Marina Ferrari, já salientou que o governo não pode, legalmente, realizar ou financiar estes rastreios obrigatórios.

Entretanto, várias organizações, como a Sport and Rights Alliance e a Humans of Sport, continuam a questionar a base científica e ética das diretrizes do COI, argumentando que a política afetará quase exclusivamente atletas com Diferenças do Desenvolvimento Sexual (DSD), e não atletas transgénero, cuja participação em Jogos Olímpicos tem sido residual.