França critica COI por reintroduzir testes de género: «Retrocesso»

A ministra dos Desportos de França, Marina Ferrari, criticou duramente a decisão do Comité Olímpico Internacional (COI) de reintroduzir os testes de género, considerando a medida um «retrocesso».

A nova política, que entrará em vigor nos Jogos Olímpicos de Los Angeles em 2028, irá, na prática, excluir atletas transgénero e grande parte das atletas intersexo das competições femininas.

A governante francesa manifestou, em comunicado, a sua oposição «à generalização dos testes genéticos», citando «questões éticas, legais e médicas».

Marina Ferrari salientou ainda que a legislação de bioética de França proíbe a realização deste tipo de testes no país — que deixaram de ser realizados em 1999 devido a «fortes reservas da comunidade científica quanto à sua utilidade».

França «lamenta este retrocesso» e considera que a decisão do COI «levanta grandes preocupações», uma vez que «visa especificamente as mulheres», prejudicando o princípio da igualdade e ignorando «as especificidades biológicas das pessoas intersexuais» de uma forma «potencialmente estigmatizante», segundo a ministra.

Numa reação a esta decisão, o governo francês anunciou a criação de um observatório nacional com o objetivo de desenvolver recomendações para assegurar «um desporto justo, inclusivo e respeitoso dos direitos humanos».

A controversa medida do COI estipula que a elegibilidade para a categoria feminina será determinada pelo «género biológico feminino», verificado através de um teste único ao gene SRY. Este método, que esteve em vigor entre 1968 e 1996, será aplicado a todas as modalidades dos Jogos Olímpicos.

A nova política foi justificada com a necessidade de promover «a justiça, segurança e integridade da categoria feminina», alinhando-se com uma ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.