Governo avança com fusão do 1.º e 2.º ciclos e reduz horas dos professores até ao 4.º ano

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação revelou, em entrevista ao Público e à Renascença, que a partir do ano letivo 2027/28 será testado num conjunto alargado de escolas a fusão do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

Fernando Alexandre considera que a junção dos dois ciclos é a solução que «faz mais sentido», argumentando que a atual divisão não obedece a uma lógica pedagógica, mas sim a sucessivas alterações na escolaridade obrigatória.

«Em primeiro lugar, a divisão que temos não foi construída de um ponto de vista pedagógico, foi somar camadas: a escolaridade obrigatória era até ao 4.º ano, depois passou a ser até ao 6.º ano, depois somaram-se mais dois, depois foi até ao 9.º ano, depois o secundário. Isso não faz sentido e não existe em nenhum país. Até aos 12 anos [6.º ano] estamos a falar de crianças — a forma como aprendem, a socialização, isso tudo, tem dinâmicas diferentes. A partir dos 12 anos entram, digamos, num outro estádio de desenvolvimento», disse.

A medida, que consta do programa do Governo, visa também o fim do regime de exceção para os professores do 1.º ciclo (alunos dos 6 aos 9 anos), harmonizando a carga letiva destes com a dos restantes docentes.

«A carga lectiva dos professores de 1.º ciclo são as 25 horas [por semana]. Para os professores que não são do 1.º ciclo são 22 horas (para os que estão em início de carreira). E esta distinção não faz sentido. Está-se a dar a um profissional que teve a mesma formação uma carga horária diferente, em resultado de uma organização diferente dos ciclos», afirmou, confirmando a redução da carga letiva.

Apesar de admitir que o 1.º ciclo, como o conhecemos, irá mudar, o ministro esclareceu que «não será necessariamente o fim da monodocência».

Sobre a entrada em vigor, este ano letivo, da proibição dos telemóveis até ao 9.º ano, Fernando Alexandre rejeitou alargar mais essa interdição, garantindo que essa medida, «no secundário, não está em cima da mesa».

«Se educarmos as crianças até aos 15 anos para não usarem o telemóvel ou para o usarem de uma forma regulada, tenho a expectativa de que a partir dos 16 elas possam fazê-lo de uma forma consciente», sublinhou.

O ministro garantiu ainda que todos os meses se saberá quantos alunos estão sem aulas.