Tolerância zero: FPF avança com pacote disciplinar histórico e espera adesão da Liga

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) vai apresentar um pacote de alterações disciplinares de grande alcance para a época 2026/2027, aplicável às competições sob a sua égide, incluindo Taça de Portugal e Supertaça, manifestando Pedro Proença também a expectativa de que, no respeito pela autonomia da Liga, grande parte destas medidas seja acompanhada no futebol profissional, nomeadamente na Liga, Liga 2 e Taça da Liga. O objetivo é claro: reforçar a integridade das provas, proteger os valores desportivos e elevar os padrões de comportamento no futebol nacional. O documento assume uma política de tolerância zero, traduzida num agravamento significativo das sanções, quer de natureza financeira, quer desportiva, apostando no efeito dissuasor como instrumento de moralização.

O plano estrutura-se em seis áreas prioritárias, com destaque evidente para a defesa da arbitragem. Neste capítulo, o mais extenso, com 36 propostas, prevê-se um agravamento médio de 150% nas penas aplicáveis a agressões e declarações ofensivas, incluindo multas mais elevadas e maior recurso à realização de jogos à porta fechada. A intenção é clara: proteger a imparcialidade dos árbitros e travar a escalada de pressão pública sobre as equipas de arbitragem.

Também as relações institucionais entre dirigentes são alvo de forte intervenção. As sanções por ofensas e declarações caluniosas conhecem um agravamento médio de 158%, com novas molduras disciplinares que alargam os períodos de suspensão e aumentam substancialmente o impacto financeiro. A FPF pretende, assim, conter a denominada guerra de palavras que marca o espaço mediático do futebol português.

No combate à violência e ao uso de pirotecnia, o agravamento médio é de 89%, sendo introduzidas medidas particularmente severas, como a possibilidade de interdição de recintos e, em situações limite de coação sobre a arbitragem, a derrota ou mesmo desclassificação de clubes. Paralelamente, o combate a comportamentos discriminatórios é reforçado, com um aumento de 64% nas penas, incluindo suspensões mais longas e jogos à porta fechada.

Outro eixo relevante incide sobre o assédio sexual e moral, cujas sanções são revistas em alta, com suspensões mínimas a subirem para seis meses nos casos mais graves. Já no plano financeiro, surge uma das novidades mais impactantes: o incumprimento de dívidas salariais passa a poder implicar a dedução de dois a cinco pontos, além da proibição de registo de novos jogadores.

As sanções para dirigentes — extensivas a treinadores e outros agentes desportivos — conhecem um agravamento expressivo no novo quadro disciplinar, com especial incidência no comportamento público e em situações de coação. O foco desloca-se claramente para o afastamento prolongado da atividade e para o impacto financeiro, com multas que, em alguns casos, chegam a quadruplicar.

No capítulo das declarações ofensivas e caluniosas, a FPF endurece significativamente as molduras. As ameaças e ofensas à honra e dignidade passam a ter suspensão máxima de dois anos (antes era um) e multas que sobem até aos 4.080 euros. Surge ainda uma nova tipificação para ofensas de especial gravidade, puníveis com suspensão entre três meses e três anos. Já as declarações sobre arbitragem mantêm os períodos de suspensão, mas veem a multa máxima igualmente fixada nos 4.080 euros, enquanto gestos ou expressões grosseiras passam a ter um mínimo de 510 euros.

Na coação e incitamento à indisciplina, encontram-se algumas das medidas mais severas. A coação grave, agora autonomizada, pode valer suspensões entre um e oito anos e multas até 12.750 euros. O incitamento à indisciplina agrava a suspensão mínima para três meses e passa a prever também punição por omissão, abrangendo dirigentes que não impeçam ou até fomentem comportamentos incorretos, com castigos entre dois meses e dois anos.

Quanto à violência sobre a arbitragem, as agressões físicas mantêm a moldura de suspensão entre seis meses e três anos, mas com agravamento das multas, que podem atingir 3.060 euros. Nos comportamentos discriminatórios, o castigo mínimo duplica, passando para seis meses de suspensão, mantendo-se o máximo de três anos, acompanhado por multas mais elevadas.

Também o assédio sexual e moral é alvo de revisão em alta. Nos casos mais graves, a suspensão mínima sobe para seis meses (podendo ir até quatro anos), enquanto nas situações menos gravosas o mínimo passa de um para dois meses.

Com este pacote, a FPF sinaliza uma mudança de paradigma disciplinar, apostando numa atuação mais firme e abrangente para responder a problemas estruturais do futebol português, nas provas por si tuteladas.

Agressões e declarações ofensivas contra a arbitragem

É a área com maior número de propostas (36). O objetivo é defender os árbitros e a sua imparcialidade e papel em campo. Prevê-se um agravamento médio de 150% nas penas, incluindo multas significativamente mais altas e mais jogos à porta fechada para os clubes.

Ofensa entre dirigentes

Visa aumentar a responsabilidade de quem lidera, com um agravamento médio de 158% nas sanções. Inclui novos prazos de suspensão e multas pesadas para declarações caluniosas contra instituições ou outros dirigentes.

Violência e Pirotecnia

Foca-se no combate ao uso de engenhos pirotécnicos e à violência nos estádios. O agravamento médio é de 89%, destacando-se a possibilidade de interdição de recintos e sanções graves como a derrota ou desclassificação em casos de coação sobre a arbitragem.

Comportamentos discriminatórios

Reforça o combate ao racismo e xenofobia, com um agravamento de 64%. As penas incluem suspensões mais longas para jogadores/agentes e o aumento de jogos à porta fechada para os clubes.

Assédio sexual e moral

Pretende prevenir e punir de forma mais eficaz estes fenómenos. As penas de suspensão para agentes desportivos sofrem um agravamento médio de 75%, com mínimos de suspensão a subir para os 6 meses (em casos graves).

Dívidas salariais

Uma medida concreta e severa para garantir o cumprimento dos compromissos com jogadores e treinadores. Pela primeira vez, o incumprimento das obrigações de controlo económico (dívidas a jogadores e treinadores) pode levar à perda de 2 a 5 pontos na classificação.