Representante da FPF na Liga pode estar em desconformidade com estatutos

O representante da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) na direção da Liga Portugal, Rui Caeiro, não concorreu na lista de Pedro Proença, tendo sido cooptado após a vitória deste sobre Nuno Lobo nas eleições de 14 de fevereiro. A situação causa estranheza em vários círculos do futebol nacional, até porque o facto de não ter integrado a lista faz com que não tenha sido escrutinado pela Comissão Eleitoral no sentido de perceber se reúne condições para o exercício de cargo diretivo na FPF.

A FPF considera que a nomeação de Rui Caeiro para a posição federativa na Liga (por inerência, cada uma das instituições tem assento na direção da outra) foi decidida «ao abrigo das disposições estatutárias e legais aplicáveis» (ver respostas na íntegra mais abaixo). Esta leitura, porém, não é consensual. Fontes contactadas por A BOLA defendem que deve ser um dirigente «eleito e escrutinado» a ocupar o lugar. Lembram que os elementos cooptados para a direção da FPF «não têm sequer direito a voto nas decisões» por ela tomadas e entendem que o Instituto Português do Desporto e Juventude deve pronunciar-se sobre o caso.

A 18 de março, após a primeira reunião de direção, Rui Caeiro foi anunciado como vice-presidente. Dias depois deixou de constar com esse cargo no site oficial da FPF, que justifica o caráter provisório dessa posição com a necessidade de «assegurar a gestão da FPF em conjunto com o presidente nesse curto período em que não estavam distribuídos pelouros».

A cooptação de dirigentes está prevista nos estatutos da FPF, com a ressalva de que os cooptados assumem uma posição de observadores, intervindo quando solicitados a tal e não podendo votar sobre as matérias discutidas pelo órgão.

Nos termos da lei, cabe ao IPDJ garantir a conformidade destas matérias, ao abrigo do Regime Jurídico das Federações Desportivas. Questionado por A BOLA, o conselho diretivo do organismo confirma que «O IPDJ é responsável e intervém na definição, execução, avaliação e fiscalização da prática desportiva em Portugal», assinalando porém que «sobre o assunto em causa, não chegou ao IPDJ nenhuma menção ao tema».

Outra realidade que vai causando estranheza na Cidade do Futebol é o facto de Vasco Pinho e José Carlos Oliveira, diretores executivos da Liga em funções até às eleições e tomada de posse do novo presidente, já terem postos de trabalho na sede federativa e email da FPF. As fontes contactadas por A BOLA acrescentam que ambos já dão ordens diretas a funcionários da instituição, tendo Vasco Pinho os pelouros financeiro e de recursos humanos e José Carlos Oliveira o jurídico, o do licenciamento e o do compliance.

Recorde-se, entretanto, que na sequência da Operação Mais-Valias levada a cabo pelas autoridades judiciais foram suspensos quatro diretores, três deles destas áreas: Rita Galvão (RH), Paulo Ferreira (Financeiro), Rute Soares (Compliance) e Nuno Moura (Marketing) aguardam nota de culpa relativamente aos processos disciplinares que lhes foram instaurados. Foram obrigados a devolver os materiais de trabalho e os carros de serviço e impedidos de frequentar a Cidade do Futebol.

A FPF explica, a propósito dos dois diretores da Liga, que «neste período de transição, é natural que tenham, sempre que necessário, um espaço de trabalho na Cidade do Futebol e comecem a contactar os dossiês que os aguardam e os elementos que farão, depois das eleições na Liga Portugal, parte das suas equipas». Vasco Pinho e José Carlos Oliveira ocupam o gabinete que desde 2016 era utilizado pelo vice-presidente Humberto Coelho.

A Liga Portugal vai a votos no dia 11 de abril. Os clubes vão escolher o sucessor de Pedro Proença e há dois candidatos anunciados: Reinaldo Teixeira, presidente da AF Algarve, e José Gomes Mendes, presidente da mesa da Assembleia Geral da Liga. Ambos têm até à próxima sexta-feira para entregar os respetivos cadernos eleitorais, algo que até esta quarta-feira ainda não foi feito.

Helena Pires, que por inerência já trabalha na Cidade do Futebol como vice-presidente da FPF, é a lider interina do organismo que gere o futebol profissional.

Na sequência das questões colocadas por A BOLA, o departamento de comunicação da FPF enviou, com pedido de publicação na íntegra, as seguintes respostas:

«1. Rui Caeiro foi cooptado para a Direção pelo presidente Pedro Proença e indicado como representante da FPF na Direção da Liga Portugal, ao abrigo das disposições estatutárias e legais aplicáveis. Foi também, provisoriamente e no período entre a tomada de posse e a primeira reunião de Direção, designado vice-presidente com o intuito de assegurar a gestão da FPF em conjunto com o presidente nesse curto período em que não estavam distribuídos pelouros, tendo já cessado essas funções.

2. ⁠ O presidente da FPF já informou os membros da Direção da FPF, na sequência do que anunciara já previamente em Assembleia Geral da Liga Portugal e até de forma pública, que o Dr. Vasco Pinho e o Dr. José Carlos Oliveira passarão a integrar a Direção da FPF no dia seguinte às eleições para a presidência da Liga Portugal, organismo onde ficaram apenas a assegurar a transição até ao ato eleitoral.

Além disso, a presidente interina da Liga Portugal, Helena Pires, faz-se apoiar nos membros da comissão executiva da Liga Portugal no desempenho das suas competências e funções, incluindo, naturalmente, as de vice-presidente da FPF. Neste período, é pois natural que tenham, sempre que necessário, um espaço de trabalho na Cidade do Futebol e comecem a contactar os dossiers que os aguardam e os elementos que farão, depois das eleições na Liga Portugal, parte das suas equipas.

A fase de transição e mudança de ciclo vivido ao longo do último mês quer na FPF quer na Liga Portugal, tem exigido a ambas as entidades um particular esforço de colaboração conjunta que vai ao encontro dos desígnios de cooperação que idealmente devem nortear a relação entre as entidades que regem o futebol português, e que merece ser enaltecido.»