Presidentes da FIFA e da UEFA acusados de «cumplicidade em crimes de guerra»

Os presidentes da FIFA, Gianni Infantino, e da UEFA, Aleksander Ceferin, foram acusados de «cumplicidade em crimes de guerra» e «crimes contra a humanidade no território palestiniano ocupado», numa queixa formal apresentada ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

A queixa, um documento de 120 páginas, foi submetida ao Gabinete do Procurador do TPI a 16 de fevereiro por um conjunto de grupos de defesa, incluindo o Irish Sport for Palestine, Scottish Sport for Palestine, Just Peace Advocates, Euro-Med Human Rights Monitor e Sport Scholars for Justice in Palestine. A estes juntaram-se futebolistas, clubes e proprietários de terras palestinianos, bem como uma organização de direitos humanos da Palestina.

As alegações centram-se na «inclusão de clubes de futebol israelitas sediados em colonatos ilegais no território palestiniano ocupado, que foram construídos em terras roubadas ao povo palestiniano». Segundo os queixosos, os dois organismos não só permitem que estes clubes participem em competições organizadas pela Federação Israelita de Futebol, como também lhes fornecem apoio financeiro e estrutural. Alguns destes clubes chegaram mesmo a participar em competições organizadas pela UEFA.

Os grupos de defesa argumentam que as ações da FIFA e da UEFA «normalizam a vida nos colonatos e legitimam a ocupação ilegal da Palestina por parte de Israel», o que, segundo eles, contribui para «a transferência de população civil para territórios ocupados, contrariamente ao artigo 8(2)(b)(viii) do Estatuto de Roma».

Acrescentam ainda que esta prática «ajuda e fomenta o apartheid», um crime contra a humanidade, uma vez que «os palestinianos não podem assistir aos jogos como espetadores, nem jogar ou treinar os clubes dos colonatos ilegais». No comunicado, afirmam que «os colonatos fazem parte do projeto colonial do governo israelita e as políticas da UEFA e da FIFA, sob a liderança política dos seus presidentes, auxiliam na condução destas atividades criminosas».

Recorde-se que, em outubro, a Amnistia Internacional já tinha apelado à FIFA e à UEFA para que «suspendessem a Federação Israelita de Futebol até que os clubes dos colonatos no Território Palestiniano Ocupado sejam removidos das suas ligas», argumentando que «o futebol não pode ser separado da ocupação ilegal de Israel».

Numa entrevista à Sky News, a 2 de fevereiro, Infantino considerou que a implementação de uma proibição a Israel «é uma derrota». Afirmou ainda que iria explorar a possibilidade de alterar os estatutos da FIFA para impedir que as seleções nacionais sejam banidas «devido aos atos dos seus líderes políticos».

A UEFA, por sua vez, já tinha considerado em setembro a realização de uma votação sobre a participação de Israel no futebol europeu, após pressão de vários membros, mas acabou por recuar depois de um cessar-fogo entre Israel e o Hamas ter sido mediado pelos Estados Unidos a 29 de setembro.

O Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, nos Países Baixos, investiga e julga indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídio e crime de agressão. Embora organizações como a FIFA e a UEFA não possam ser rés, os indivíduos considerados responsáveis pelas suas ações podem ser levados a tribunal.

Caberá agora ao Gabinete do Procurador do TPI realizar um exame preliminar para determinar se as questões legais levantadas na queixa justificam a abertura de uma investigação. Até ao momento da publicação, nem a FIFA nem a UEFA reagiram à queixa.