Lazio condenada a indemnizar jogadora por rescisão ilegal devido a gravidez

A equipa feminina da Lazio foi condenada pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) a pagar uma indemnização à sua antiga média, Maja Gothberg, por ter terminado ilegalmente o seu vínculo laboral devido a gravidez. A decisão, considerada «inovadora» pelo sindicato mundial de jogadores FifPro, obriga ainda o clube italiano a compensar a atleta sueca por «danos morais».

O caso remonta ao final da época 2023/24, na qual Gothberg participou em 29 jogos e foi peça fundamental na subida da Lazio à primeira divisão italiana. Segundo a jogadora, o clube tinha iniciado negociações para um novo contrato e, embora não estivesse formalmente assinado, mensagens de WhatsApp demonstravam que os termos principais já tinham sido acordados.

Contudo, antes de formalizar o acordo, Gothberg descobriu que estava grávida e informou o clube, apesar de não ter qualquer obrigação legal para o fazer. A Lazio não cumpriu o princípio de acordo e, mais tarde, alegou que a jogadora já não desejava continuar no clube, à medida que a relação entre as partes se deteriorava.

O TAD deu razão à atleta, concluindo também que a Lazio divulgou informações sobre a gravidez de Gothberg a várias colegas de equipa sem o seu consentimento. De acordo com os regulamentos da FIFA, a informação sobre a gravidez é considerada um dado médico confidencial e os clubes têm de provar que a gestação não é o motivo para a rescisão de um contrato.

«Este caso nunca foi apenas sobre futebol, foi sobre ser tratada de forma justa e com respeito num momento importante da minha vida. A decisão envia a mensagem de que a gravidez nunca deve ser tratada como um problema ou uma razão para negar oportunidades de trabalho a uma jogadora», afirmou Maja Gothberg.

A disputa chegou ao TAD depois de o caso ter sido inicialmente rejeitado pela Câmara de Resolução de Litígios (DRC) da FIFA. Durante todo o processo, Gothberg contou com o apoio e representação da FifPro e do sindicato sueco de jogadores, o Spelarforeningen.

Alexandra Gomez Bruinewoud, diretora jurídica da FifPro, sublinhou a importância da decisão: «Este caso mostra que os Regulamentos de Maternidade da FIFA não são apenas palavras no papel e que fornecem proteções reais às jogadoras. O significado desta decisão vai além de Maja Gothberg e confirma que os clubes não podem simplesmente abandonar uma relação de trabalho, mesmo que esta não esteja totalmente formalizada, assim que descobrem que uma jogadora está grávida.»

Em comunicado, a Lazio declarou que «reconheceu» as conclusões do tribunal, descrevendo as circunstâncias como «excecionais» e de «natureza altamente específica». O clube acrescentou que «permanece firmemente empenhado em salvaguardar os direitos e o bem-estar dos seus atletas» e que irá «continuar a rever e a reforçar os seus procedimentos internos».

Este caso surge após um precedente semelhante em 2023, quando a antiga capitã da seleção islandesa, Sara Bjork Gunnarsdottir, venceu uma ação contra o Lyon por não lhe ter pago o salário integral durante a gravidez. Na altura, um tribunal da FIFA ordenou ao clube francês o pagamento de mais de 82 mil euros em salários em atraso.