Juíza afasta-se do processo da W52-FC Porto por ser prima de Adriano Quintanilha

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido de escusa de uma juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto (TRP) no processo da W52-FC Porto, devido à relação de parentesco e proximidade com Adriano Quintanilha, antigo patrão da equipa de ciclismo.

A magistrada solicitou o afastamento após ter sido designada como 2.ª adjunta na análise dos recursos interpostos no âmbito da operação Prova Limpa, um caso de grande mediatismo. Quintanilha, juntamente com o ex-diretor desportivo Nuno Ribeiro, recorreu da condenação a uma pena de prisão efetiva de quatro anos e nove meses.

No pedido, a juíza explicou ser prima direta de Adriano Quintanilha e manter com ele «uma relação próxima». A magistrada argumentou que, por ambos serem figuras conhecidas num meio pequeno, a sua ligação familiar é do conhecimento público. «A relação de proximidade e parentesco poderá gerar no cidadão desconfiança acerca da imparcialidade da signatária», referiu, acrescentando que «existe o sério risco de a sua intervenção no processo ser considerada suspeita».

O STJ deferiu o pedido, não por duvidar da «imparcialidade subjetiva» da juíza, mas para «afastar qualquer desconfiança» sobre a sua atuação. «Importa preservar uma situação que dissipe todas as dúvidas ou reservas, pois as aparências têm importância», justificou o Supremo Tribunal, concedendo a escusa para evitar que a decisão judicial possa ser alvo de suspeição.

Recorde-se que, no julgamento da operação Prova Limpa, o tribunal de primeira instância considerou provado que Adriano Quintanilha, conhecido como Adriano Teixeira de Sousa, financiava e tinha a palavra final sobre as substâncias dopantes. Por sua vez, Nuno Ribeiro era o elo de ligação com os ciclistas, adquirindo os produtos e fornecendo instruções sobre o seu uso.

Ambos foram condenados por tráfico e administração de substâncias e métodos proibidos, resultando numa pena única de quatro anos e nove meses de prisão efetiva para cada um. O tribunal concluiu que Quintanilha foi um dos mentores do esquema de doping na equipa, entretanto extinta.

Além dos dois principais arguidos, vários ex-corredores da W52-FC Porto, como João Rodrigues, Rui Vinhas e Joni Brandão, foram condenados a penas suspensas, por serem considerados o «elo mais frágil» da rede. A Associação Calvário Várzea, clube que deu origem à equipa, foi condenada ao pagamento de 57 mil euros e proibida de participar em competições de ciclismo por um período de quatro anos.