Função pública com tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval

Os trabalhadores da função pública vão ter tolerância de ponto na próxima terça-feira de Carnaval, 17 de fevereiro de 2026, anunciou o Governo. A medida foi oficializada através de um despacho assinado pelo Primeiro-ministro, Luís Montenegro.

«O Primeiro-ministro, Luís Montenegro, assinou o despacho que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos no dia 17 de fevereiro de 2026, terça-feira, Dia de Carnaval», lê-se ainda em comunicado.

A concessão de tolerância de ponto no Carnaval tem sido uma prática recorrente nos últimos dez anos, permitindo que o dia funcione, na prática, como um feriado para a função pública. A única exceção neste período ocorreu em 2021, ano em que a medida foi suspensa devido ao confinamento imposto pela pandemia de covid-19, tentando-se com isso evitar ajuntamentos.