Agente de Dembélé avança com ação contra a federação francesa

Moussa Sissoko, agente de jogadores como Ousmane Dembélé, recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por se sentir impedido de exercer a sua atividade em França. De acordo com o L'Équipe, a Federação Francesa de Futebol (FFF) recusa-se a reconhecê-lo legalmente, o que o impede de ser remunerado no país.

Apesar de ser uma figura influente no futebol francês, representando também atletas como Désiré Doué e Bradley Barcola, Moussa Sissoko não possui habilitação profissional legal em França. Esta situação impede-o de ser remunerado pelos seus serviços no território francês, embora possa trabalhar livremente no resto da Europa. Desde 2021 que Sissoko luta para alterar esta realidade.

Com 42 anos, o agent ganhou notoriedade em 2015, quando começou a gerir a carreira de Ousmane Dembélé no Rennes. Na altura, esteve presente na assinatura do primeiro contrato profissional do jogador e, em 2016, facilitou a sua transferência para o Borussia Dortmund. Sissoko também representa Rayan Cherki do Manchester City.

O franco-maliano, a residir em Londres, garante que levará a sua luta até ao fim. «Não vou desistir, quero mostrar que posso trabalhar em França. Serei paciente», afirmou, acrescentando que um fracasso neste processo poderá levá-lo a deixar de colocar jogadores no campeonato francês. Ousmane Dembélé está atualmente a negociar a renovação do seu contrato com o PSG, ao qual está vinculado até 2028.

A legislação francesa, através do Código do Desporto, exige uma licença para exercer a atividade de agente desportivo, obtida através de um exame de elevada dificuldade que Sissoko não possui. No entanto, a lei prevê exceções. Cidadãos da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu podem obter uma autorização limitada da FFF. Já os cidadãos de países terceiros podem atuar em França mediante a assinatura de uma convenção de apresentação com um agente licenciado pela FFF.

Foi esta a via que Sissoko, registado como intermediário na Federação Inglesa, tentou utilizar em 2021. Na negociação da transferência de Mattéo Guendouzi do Arsenal para o Marselha, assinou uma convenção com Warsame Egal, um agente com licença da FFF. Pouco depois, repetiu o processo para a transferência de Salim Ben Seghir do Nice para o Marselha.

Contudo, a FFF recusou-se a registar ambos os acordos, argumentando que, por Sissoko ser cidadão francês, não poderia beneficiar de uma exceção destinada a estrangeiros, ignorando a sua dupla nacionalidade maliana.

A batalha legal começou de imediato. Após uma tentativa de conciliação falhada junto do Comité Olímpico e Desportivo Francês (CNOSF), Sissoko e Egal recorreram ao tribunal administrativo em outubro de 2021, mas o seu pedido foi rejeitado em julho de 2023. O recurso subsequente também não teve sucesso, e uma decisão do Conselho de Estado, a 21 de fevereiro de 2025, esgotou as vias legais em França. Aconselhado pelo advogado Matthieu Barandas, especialista em direito do futebol, Moussa Sissoko decidiu agora levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

«Penso que a situação de Moussa é o sintoma do carácter desadequado da legislação atual que enquadra a atividade de agente desportivo», declarou o advogado, que considera a situação «surrealista» e um caso de «discriminação inversa» contra um cidadão francês.

Para contornar este impasse, Sissoko teria várias alternativas. Uma delas seria sair de Inglaterra, que alterou o seu estatuto após o Brexit, e mudar-se para um país da União Europeia para se registar como prestador de serviços. Esta é uma via já seguida por outros franceses sem licença, como Pascal Boisseau e Alex Bonnot, que residem em Espanha, ou Jean Calvé, registado na federação búlgara. Outra opção para Moussa Sissoko seria criar uma empresa de consultoria e associar-se a um agente licenciado pela FFF, desde que essa parceria não fosse meramente simbólica e se limitasse à assinatura de contratos. Esta estratégia permitir-lhe-ia evitar problemas judiciais.

Em 2017, a FFF denunciou Moussa Sissoko ao Ministério Público de Rennes por suspeita de exercício ilegal da profissão. No entanto, a investigação, conduzida pela polícia judiciária de Rennes, foi arquivada dois anos depois, sem qualquer seguimento.