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Pedro Proença, no Fórum do Futebol. (Foto: FPF)
ENTREVISTA A BOLA Pedro Proença vai ter mais poderes, mas... está desconfortável com isso
José Carlos Oliveira sublinha que passagem do poder de decisão da Direção para o presidente não agrada à FPF e, em particular, ao seu líder
— Entre os pontos sob revisão por imposição do IPDJ destacam-se os Artigos 72.º e 74.º, que remetem a contratação de secretário-geral, selecionadores nacionais, equipas técnicas e diretores técnicos nacionais para o presidente. Ao propor dar um poder consultivo à direção encontrou-se uma solução intermédia?
— [José Carlos Oliveira (FPF)]: Sim, acaba por ser uma solução de compromisso na medida em que tínhamos dois extremos, que eram a competência da direção versus a competência do Presidente e aquilo que procurámos foi ao contrário, em sentido ligeiramente divergente do que era proposto pelo IPDJ, que era simplesmente prever que a competência passasse de um lado para o outro, do órgão de direção para a figura do presidente. Procurámos encontrar um pequeno meio-termo que o IPDJ felizmente considerou aceitável.
Risco de 'chumbo'? «Não, de modo algum!»
Outro aspeto sobre o qual o IPDJ se mostrou, segundo José Carlos Oliveira, «irredutível» relaciona-se com o regulamento eleitoral. «Os estatutos são um documento que tem o regulamento eleitoral em anexo e esse regulamento, o atual, foi aprovado pela Assembleia Geral», constata o diretor para a parte jurídica da FPF, que recorda a posição do IPDJ.
«Para o IPDJ, o regulamento eleitoral tem de ser aprovado pela direção porque o que o regime jurídico das eleições diz é que a competência para aprovar regulamentos é da direção e não da Assembleia Geral. Essa também é uma solução que nos causa algum desconforto e parece-nos que a solução atual que os estatutos da FPF atualmente preveem é mais democrática e cautelosa, assinala, confiante de que a proposta de revisão de estatutos da FPF será aprovada em Assembleia-geral será aprovada e validada pelo IPDJ. «Risco de chumbo? Não, de modo nenhum. Todas as dúvidas e questões foram neste caso debatidas e totalmente esclarecidas», garantiu.
— Que posição pode ser adotada neste caso?
— Não foi possível encontrar uma solução diferente dessa e o que ainda assim procurámos fazer de modo a não arredar completamente a direção do processo de tomada de decisão foi aceder à imposição do IPDJ de que a competência passa a ser do presidente, mas manter, apesar de tudo, um papel da direção em dar um parecer.
Iremos bater-nos, até porque já foi anunciado que irá haver um processo de revisão do regime jurídico das federações desportivas e, portanto, iremos bater-nos por estes pontos em que sinalizámos o nosso desconforto para que venham a ser alterados na lei.
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