Matheus Reis a festejar a dobradinha no Jamor
Matheus Reis a festejar a dobradinha no Jamor (A BOLA)

Queixa ao Ministério Público: o que pode acontecer a Matheus Reis?

Segundo o código penal, jogador do Sporting pode incorrer num crime de ofensa à integridade física, que mediante análise poderá ser simples, qualificada ou por negligência. O jurista Gonçalo Almeida explica tudo a A BOLA

Continua a fazer correr muita tinta o lance polémico que envolver Matheus Reis e Belotti, ao minuto 90+5, na final da Taça de Portugal, no Jamor, que o Sporting venceu o Benfica, por 3-1, conquistando, assim, a dobradinha, algo que os leões não conseguiam há 23 anos.  

A BOLA já deu conta do castigo que pode ser aplicado à luz do Regulamento Disciplinar da Federação Portuguesa de Futebol, em que o central brasileiro corre o risco de ser castigado entre dois a 10 jogos.

Agora, A BOLA apresenta-lhe outro cenário que pode acontecer a Matheus Reis, tal como explica o jurista Gonçalo Almeida.

Gonçalo Almeida (D. R.)

Do ponto de vista criminal é igualmente importante percebermos que além do regime disciplinar desportivo aplicável, do ponto de vista penal existe também responsabilidade para o atleta

«É obrigação do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol abrir um processo disciplinar, tem 30 dias para o fazer e estou certo de que o fará porque os factos são notórios, houve transmissão televisiva, portanto, tem essa responsabilidade e obrigação de abertura de um processo, é averiguar, obviamente, aqui dando sempre cumprimento ao princípio do contraditório, perceber qual é a posição do jogador e depois determinar se, de facto, há aqui uma sanção a aplicar ou não, que pode, dentro da moldura disciplinar daquilo que me constatou, pode ser uma suspensão de dois a doze jogos, e no caso de não haver lesões físicas ou psicológicas, de um a oito. Mas, necessariamente, terá de haver aqui um processo disciplinar para averiguar esta situação», começou por dizer.

«Do ponto de vista criminal é igualmente importante percebermos que além do regime disciplinar desportivo aplicável, do ponto de vista penal existe também responsabilidade para o atleta e, atenção, que já noutros países isso sucedeu e cá em Portugal aconteceu com o Canelas, em que o autor da agressão foram condenados, inclusivamente a penas de prisão, por violência contra os adversários e equipas de arbitragem, apesar de suspensas. E aqui estaríamos perante um crime de ofensa à integridade física, que depois mediante análise poderia ser simples, qualificada ou por negligência», disse o jurista.

«Sendo simples ou por negligência depende da queixa do ofendido, portanto do Belotti. Sendo qualificada, aí estaríamos perante um crime público e o Ministério Público poderia, por sua própria iniciativa, dar abertura a um procedimento criminal», acrescentou.

«VAR tem responsabilidades»

Gonçalo Almeida aborda ainda a questão de o jogador não ter sido sancionado com cartão vermelho, apontando o dedo à equipa de VAR.

«Existe VAR, com dois assistentes, ou seja, são três especialistas em arbitragem, três árbitros, que estão a acompanhar o jogo em vários ecrãs, numa sala fechada, com a sua atenção completamente centrada nos episódios do jogo. E é de estranhar, e não estou a falar só do que se passou no jogo da final da Taça, mas de outros erros crassos que ao longo das várias épocas são cometidos, independentemente de estarmos a falar do clube A, B, C ou D. Todos os clubes têm queixas efetivas do VAR», afirmou.

«E o que é certo é que este episódio que se deu ontem foi de tal forma clamoroso, porque é evidente, e não suscita quaisquer dúvidas quanto às agressões, que foram duas seguidas. Ficamos perplexos e não percebemos como é que o VAR e os seus assistentes não intervêm e não chamam a atenção do árbitro principal e isto levanta dúvidas sobre a sua seriedade. E essas dúvidas são péssimas para a indústria do futebol. Para já para a sociedade e depois em particular para a própria indústria, porque afasta muita gente, muitos potenciais consumidores do fenómeno que é o futebol», finalizou.

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