Nirvana ganha novo processo em tribunal por capa do álbum 'Nevermind'

Um juiz federal nos Estados Unidos da América rejeitou novamente um processo movido por um homem que acusava a banda de grunge Nirvana de distribuir pornografia infantil ao usar uma fotografia sua, enquanto bebé nu a nadar, na capa do seu icónico álbum de 1991, Nevermind.

O juiz distrital dos EUA, Fernando Olguin, indeferiu o processo de Spencer Elden pela segunda vez, concluindo que nenhum júri razoável consideraria a imagem pornográfica.

«Além do facto de o queixoso estar nu na capa do álbum, nada pode enquadrar a imagem no âmbito da lei sobre pornografia infantil», afirmou Olguin, comparando-a uma «fotografia de família de uma criança nua a tomar banho».

Entre os réus encontravam-se os membros sobreviventes dos Nirvana, Dave Grohl e Krist Novoselic, a viúva do falecido vocalista Kurt Cobain, Courtney Love, e o fotógrafo Kirk Weddle.

O advogado dos Nirvana, Bert Deixler, manifestou-se «satisfeito» por o tribunal ter considerado o caso «sem mérito» e aliviado a banda do «estigma de falsas alegações».

O processo teve origem na utilização de uma fotografia tirada por Weddle no Pasadena Aquatic Center, na Califórnia, que retratava Elden a nadar nu em direção a uma nota de um dólar presa num anzol.

Elden, agora com 34 anos, processou a banda e a sua editora, a Universal Music Group, pela primeira vez em 2021, acusando-os de exploração sexual através da sua imagem na capa.

O juiz arquivou o caso em 2022, por considerar que as alegações de Elden tinham prescrito, sem analisar o mérito das mesmas. Essa decisão foi revertiada em 2023, em recurso, obrigando à apreciação da matéria da queixa.