Liga reúne-se com Procurador-Geral da República para combater pirataria

A Liga Portugal reuniu-se com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, num encontro dedicado ao reforço da cooperação institucional em torno da proteção e valorização dos direitos audiovisuais, no quadro do processo de centralização.  

No encontro foi proposta uma ação de sensibilização centrada no combate à pirataria, à contrafação e venda ilegal de bilhética, tendo sido ainda abordado o enquadramento legal relativo a fenómenos como a evasão fiscal e o branqueamento de capitais, frequentemente associados à exploração ilícita de conteúdos audiovisuais.

Foi destacada a importância de denunciar este tipo de delitos, fundamentais para a abertura de processos-crime, assim como a realização de ações de pedagogia que contribuam para uma maior literacia e responsabilização de todos os intervenientes. 

Da reunião resultou a identificação de uma linha de atuação concreta e concertada entre as várias entidades competentes, incluindo os operadores televisivos, de maneira a garantir uma resposta coordenada, eficaz e alinhada com a proteção do valor dos direitos audiovisuais.