Pedro Proenç sucedeu a Fernando Gomes na presidência da FPF
Pedro Proença é o presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF)

Licenciamento na FPF — Muito mais do que um processo

Dire(i)to ao Desporto é o espaço de opinião semanal de Marta Vieira da Cruz, jurista

A implementação do sistema de licenciamento na estrutura da Federação Portuguesa de Futebol tem como finalidade geral elevar e uniformizar os padrões de qualidade em benefício de toda a comunidade do futebol em Portugal. Este sistema assenta num processo de certificação que avalia a boa gestão dos Clubes nos domínios desportivo, infraestrutural, organizacional e económico-financeiro e pauta-se pelo rigor e uma enorme exigência no cumprimento dos critérios que são avaliados, exigência que a Direção da FPF se compromete a aumentar nos próximos anos.

O licenciamento parte do princípio da promoção contínua da qualidade e da aplicação deste modelo a um conjunto alargado de competições. Ao adotar este sistema, a Direção da FPF faz, e continuará a fazer, um esforço para o melhorar, propondo-se atingir, de forma concreta, os seguintes objetivos:

a) Elevar o nível geral do futebol português nas vertentes competitiva, organizacional e de gestão;

b) Incentivar a formação, o acompanhamento e o desenvolvimento dos jovens atletas;

c) Fomentar a modernização das infraestruturas e dos equipamentos desportivos, de modo a responder às exigências crescentes em matéria de segurança, funcionalidade, conforto e qualidade dos serviços dirigidos ao público e à comunicação social;

d) Garantir padrões adequados de organização e gestão interna nos Clubes;

e) Promover a transparência, salvaguardar a integridade das competições, proteger a imagem do futebol nacional e reforçar a confiança na gestão financeira dos Clubes, com especial atenção à salvaguarda dos interesses dos credores;

f) Assegurar condições de equilíbrio económico-financeiro entre os participantes nas competições;

h) Valorizar a verdade desportiva e os princípios do fair-play entre todos os intervenientes do jogo — dirigentes, técnicos, atletas e árbitros — contribuindo também para uma melhor compreensão das Leis do Jogo.