FPF arrasa gestão de Fernando Gomes por dívida de milhões: «Impacto altamente gravoso»

O passado voltou ontem para bater à porta da Cidade do Futebol e o estrondo ameaça fazer tremer os alicerces da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Em causa está uma notificação da Segurança Social que cai como uma autêntica «bomba» nas contas do organismo: um pedido de liquidação de, pelo menos, 2.603.838 euros, relativos a contribuições em falta entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022.

A questão prende-se com a polémica «arquitetura laboral» montada pela anterior administração para o pagamento à equipa técnica nacional, então liderada por Fernando Santos, através da empresa Femacosa. A Segurança Social não tem dúvidas: houve «desconformidade legal» no recurso a sociedades comerciais em detrimento de contratos de natureza desportiva, um modelo que a atual Direção já abandonou, regressando ao figurino clássico com Roberto Martínez.

O impacto desta decisão é «altamente gravoso». A FPF, que previa fechar a presente temporada com um saldo positivo de 3,1 milhões de euros, vê agora o seu equilíbrio orçamental em risco. É que aos 2,6 milhões agora exigidos — referentes apenas ao capital — acrescerão ainda juros de mora e coimas, o que fará disparar a fatura final para valores substancialmente superiores.

Perante o cenário e apoiada em pareceres jurídicos independentes, a Direção da FPF, reunida de emergência na passada terça-feira, decidiu não prolongar a agonia judicial. O organismo deliberou, por unanimidade, pagar de imediato, assumindo que a probabilidade de êxito num recurso seria mínima e que a manutenção do diferendo apenas serviria para engordar os juros e as custas processuais.

Mas, se o pagamento serve para estancar a ferida financeira, a ferida política está longe de fechar. No comunicado emitido, a FPF faz questão de sublinhar, por diversas vezes, que este processo foi «herdado da anterior Administração», marcando uma distância clara (e gélida) entre a atual gestão e as decisões tomadas no consulado anterior.

A Direção reafirma o seu compromisso com as «boas práticas de gestão» e a «total transparência», lembrando que já em abril de 2025 tinha desistido de recursos no Tribunal Constitucional relativos ao acesso da Comunicação Social a documentos deste processo.

O caso não vai ficar pelos gabinetes. A gravidade dos factos levou a Direção a decidir levar o dossiê ao conhecimento formal dos Órgãos Sociais e dos Sócios Ordinários em sede de Assembleia Geral. O objetivo é claro: escrutinar as responsabilidades do que aconteceu entre 2021 e 2022 e explicar aos sócios como é que um excedente previsto de 3 milhões de euros pode ser «comido» por uma engenharia contratual do passado que a Segurança Social agora chumbou sem apelo nem agravo.

A Cidade do Futebol vive dias de agitação. A fatura chegou, é pesada, e o fantasma da Femacosa promete continuar a assombrar o debate federativo nos próximos meses.

• 2.603.838 €: Valor base da dívida à Segurança Social.

• DEZ 2021 a DEZ 2022: Período das contribuições em falta.

• 3,1 MILHÕES €: Resultado positivo que a FPF previa para esta época (agora em risco).

• UNANIMIDADE: Decisão da Direção para liquidar o montante de imediato.