«Benfica tem duas formas de resolver o problema dos estatutos»
João Diogo Manteigas garante que a candidatura à presidência do clube não depende da alteração estatutária e analisa, em declarações exclusivas a A BOLA, a «ilegalidade» encontrada na proposta
João Diogo Manteigas, jurista, candidato à presidência do Benfica, analisou em declarações exclusivas a A BOLA a «ilegalidade» na nova proposta de alteração de estatutos do clube.
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Uma notícia avançada pelo Correio da Manhã indica a existência de «ilegalidade» no artigo 66, n.º 2, alínea E, que na proposta final de alteração estatutária define que a Direção «deve garantir que a maioria do órgão de fiscalização» das sociedades em que o clube tenha participações sociais «tem de ser composta por membros do Conselho Fiscal do Benfica». Ora o artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais, no seu ponto 6, determina que, «em sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado, o conselho fiscal deve ser composto por uma maioria de membros independentes».
«O Benfica tem uma de duas hipóteses. Pode convocar uma assembleia geral para aprovação dos estatutos, mesmo tendo a noção de que existe esta ilegalidade, aprovam-se os estatutos, e o Benfica manda o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo parecer meramente consultivo. A PGR analisa ilegalidades e irregularidades, devolve ao Benfica, que pode agendar nova assembleia geral, corrigir o que deve ser corrigido e submeter a aprovação, com base no parecer da PGR», explica o advogado.
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28 janeiro 2025, 09:46
Manteigas e os 'riscos' de eleições antecipadas no Benfica
Candidato à presidência das águias diz que não pode haver ato eleitoral sem estar concluída a revisão estatutária: «Não podemos permitir que fique nas mãos, controlo e poder dos próprios visados ao abrigo de uns estatutos doentes»
Manteigas apresenta outra hipótese: «Há uma segunda via, a hipótese que eu defendo. O Benfica deve convocar uma assembleia geral para debater incongruências e potenciais ilegalidades e sanar imediatamente essas ilegalidades e irregularidades em assembleia Geral. Nos dias seguintes, Mesa da Assembleia Geral (MAG) e Presidente da MAG (José Pereira da Costa) podem reformular a redação final dos estatutos, deixando-a limpa, e submeter o documento a consulta dos sócios no prazo de 30 dias. Assembleia geral para corrigir, submeter a consulta dos sócios e depois a votação. Temos tempo, não há pressa, ninguém tem objetivos políticos, são os estatutos do Benfica e têm de ser bem feitos.»
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16 fevereiro 2025, 20:07
Benfica: há novidades sobre os estatutos
Cumpriu-se prazo de 30 dias para consulta
João Diogo Manteigas explica igualmente que a ilegalidade encontrada «não nasce da qualquer proposta dos sócios, mas sim da proposta global de consenso da Direção». E dirige-se a seguir à atual Direção do clube.
«A Direção de Rui Costa cria uma comissão de revisão estatutária, ficou responsável pela mesma Jaime Antunes, que era vice-presidente. A comissão apresentou uma proposta global que teve alterações posteriores por parte da Direção do Benfica. Houve uma proposta consensual apresentada pela comissão, mas essa proposta foi editada pela Direção», sublinhou.
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25 janeiro 2025, 13:18
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Por fim, Manteigas deixa garantias de que a questão dos estatutos não influenciará a sua candidatura, dado que terá 25 anos de sócio efetivo em outubro, mês em que deverão realizar-se as eleições encarnadas: «Isto não representa rigorosamente nada do ponto de vista da minha candidatura, que não depende dos estatutos, continuo a ser elegível. Não precisamos dos estatutos, só precisamos que os estatutos do Benfica sejam legais. É isso que queremos.»
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Nacional21.03.202500:16
Todos os vencedores do galardões Cosme Damião,fit(540:))
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