Opinião quinzenal de João Caiado Guerreiro, advogado.

O que resulta dos acontecimentos do Dragão?

Direito ao golo é um espaço de opiniao quinzenal da responsabilidade de João Caiado Guerreiro, advogado e sócio na Caiado Guerreiro | Direito Comercial, Família e Sucessões, Contencioso

O clássico entre FC Porto e Sporting correu bem para quem? Para os media, talvez, mas pouco mais. O jogo foi apenas sofrível, mas deu muito assunto para centenas de opiniões. Este texto também será uma opinião, jurídica, algumas vezes factual, com uma parte de pura opinião. Comecemos, então: se um dito grande vai jogar a casa de outro, a polémica vai acontecer. Sim, é apenas factual. Esta prática não é boa nem para o futebol, nem para o país. E acontece apenas por culpa dos próprios clubes e dos seus dirigentes. Outra opinião factual.

No seu comunicado, o Sporting acusa elementos ligados ao FC Porto de terem retirado «pelo menos três vezes» as toalhas que o guarda-redes Rui Silva tinha junto à baliza para secar as luvas, durante o jogo. Sendo verdade, a infração é séria e os apanha-bolas e o clube podem ser punidos: diz o art.º 120.º, n.º 1, do Regulamento Disciplinar que «o clube cujo apanha-bolas adote comportamento incorreto, nomeadamente retardando a reposição de bolas nos suportes multibolas (…) é punido com a sanção de repreensão e (…) multa». É um caso de responsabilidade objetiva: o FC Porto deverá ser punido independentemente de os responsáveis do clube terem culpa. O mesmo se diga da demora na reposição das bolas e da retirada dos cones das mesmas, outra acusação do Sporting.

Continua o Sporting a acusar o FC Porto de ter usado cortinas para abafar o som dos cânticos dos seus apoiantes, e mesmo uma aparelhagem sonora com colunas dirigidas à claque. Este uso da aparelhagem sonora do estádio durante um jogo para atividades não informativas também é punido. O art.º 117.º permite mesmo, além da multa, a sanção de interdição do estádio — uma sanção grave.

Diga-se que, ao fim de vários anos a analisar os incidentes e acidentes do futebol português, sou favorável às mais fortes sanções nestas matérias. Sem isso, não teremos paz e civismo e arriscamos mesmo ter sérios problemas de segurança, que prejudicarão clubes e adeptos. O Benfica que o diga, a propósito da recente tentativa de invasão da sua academia.

O Sporting acusa também o FC Porto de decorar o balneário da equipa visitante com múltiplas capas de jornais alusivas a vitórias do FCP. Aqui, creio que o FC Porto está dentro da lei. Não é simpático, mas não viola as leis do futebol.

Segundo A Bola, o FC Porto vai fazer queixa de Hjulmand por agressão a um jogador do Aves, ao minuto 115 do jogo. A queixa parece ter sido guardada para apresentar quando conveniente. Mas isso não lhe tira mérito nem demérito. Terá de ser analisada pelas autoridades, e o FC Porto, mesmo não tendo participado no jogo, tem legitimidade para apresentar a queixa.

Assim como a decoração, também os beijinhos que Frederico Varandas enviou aos adeptos do FC Porto não constituem infração; serão uma ironia ou uma provocação. Porém, demasiado pequena para que as leis do jogo a punam como infração.

Vamos então à opinião pura e dura: mão pesada é o que se sugere às autoridades desportivas. Mas já todos sabemos que tal não acontecerá, estamos a falar do futebol português, das leis feitas pelos clubes do futebol português, de um Conselho de Disciplina que muitas vezes toma decisões sem se perceber os critérios. Algum dos leitores quer tentar adivinhar a multa pecuniária?

Direito ao Golo

O direito ao golo desta terça-feira vai para a Seleção Nacional de Andebol. Um quinto lugar pode não encher manchetes, mas enche de orgulho quem sabe reconhecer evolução, compromisso e ambição. No meio de tanto ruído, há quem apenas jogue e jogue com tamanho talento.