Início do julgamento de Luís Filipe Vieira e Rui Rangel está marcado para outubro

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) apontou esta terça-feira o mês de outubro para o início do julgamento do 'Processo Lex', que envolve o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e o ex-juíz Rui Rangel. Curiosamente, outubro é o mês em que se realizam as eleições das águias, às quais o antigo presidente, ao que tudo indica, irá candidatar-se.

«O Supremo Tribunal de Justiça vai iniciar o julgamento do ’Processo Lex’ em outubro. Tendo em vista a conjugação das agendas dos intervenientes processuais, por despacho do conselheiro relator, foram indicadas como datas possíveis para o início da audiência os dias 15, 22 ou 29 de outubro. Após as férias judiciais será fixada a data definitiva», pode ler-se no comunicado do STJ.

A nota do STJ informa que as audiências do julgamento vão realizar-se no Tribunal Militar de Lisboa, no Campo de Santa Clara, às terças e quartas de cada semana.

O STJ, no comunicado ainda, esclareceu que o processo que conta com 16 arguidos, incluindo os ex-desembargadores Vaz das Neves e Rui Rangel e o ex-dirigente do Benfica Luís Filipe Vieira, foi redistribuído em março, porém o presidente do coletivo, o juiz conselheiro relator Jorge dos Reis Bravo, pediu a reforma.

Recorde-se que a Operação Lex se centrou na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves, que, segundo a acusação, utilizaram o poder dos seus cargos na Relação de Lisboa para obterem vantagens proibidas para si ou para terceiros.