Prisão preventiva para mãe e padrasto de crianças abandonadas em Alcácer do Sal

Marine Rousseau, de 41 anos, e Marc Ballabriga, de 55, vão aguardar julgamento em prisão preventiva, após o juiz presidente do Tribunal de Setúbal ter decretado a medida de coação mais gravosa. O casal é suspeito dos crimes de ofensa à integridade física agravada e de exposição e abandono, relativos a duas crianças francesas encontradas sozinhas na zona de Alcácer do Sal.

A decisão foi comunicada após os arguidos terem sido presentes ao Tribunal de Setúbal, onde chegaram pelas 09h45 de sexta-feira. O interrogatório judicial prolongou-se até depois da meia-noite, tendo a mãe optado pelo silêncio, enquanto o padrasto prestou declarações. Segundo o juiz desembargador António Fialho, verificaram-se todos os pressupostos para a aplicação da prisão preventiva, embora «em diferente grau» para cada um dos arguidos.

Recorde-se que o casal foi detido pela GNR na quinta-feira, numa esplanada perto de Fátima, no concelho de Ourém. A detenção ocorreu dois dias depois de os dois irmãos terem sido encontrados por um popular, na terça-feira, por volta das 19h00, a vaguear sozinhos junto à Estrada Nacional 253 (EN253), entre Comporta e Alcácer do Sal.

De acordo com um comunicado do Conselho Superior de Magistratura (CSM), os menores residiam em França com a mãe. Os pais estão separados e o pai dispõe de um «direito de visita limitado e supervisionado». Além dos crimes de abandono, o casal é também suspeito de violência doméstica.

Entretanto, o Ministério Público instaurou um procedimento urgente de proteção junto do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém. A juíza titular do processo determinou o acolhimento familiar das crianças, medida que foi concretizada após terem tido alta hospitalar.

O futuro das crianças e o local do julgamento dos arguidos permanecem incertos. Segundo o Tribunal de Setúbal, «caberá às autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, iniciar o processo de regresso das crianças ao Estado da residência habitual». Os tribunais franceses são os competentes para decidir sobre as medidas de proteção definitivas e as responsabilidades parentais.

A situação é ainda mais complexa devido a outros processos judiciais em França. O porta-voz da GNR, Carlos Canatário, revelou a existência de um processo sobre a responsabilidade parental e outro por subtração de um filho de 16 anos, que também terá sido abandonado em França. A existência de mandados de detenção europeus implica que os suspeitos «terão que ser presentes também ao Tribunal da Relação», independentemente do que for decidido em primeira instância.