Mourinho e Benfica, motivo para justa causa? Especialista explica tudo

Benfica e José Mourinho estão dependentes das eleições do Real Madrid de domingo para dar os próximos passos em relação ao contrato que só acaba em 2027. O clube, porém, não terá fundamento legal para rescindir unilateralmente com o treinador se Florentino Pérez perder as eleições, defende o advogado Gonçalo Almeida.

O presidente do Real Madrid e também candidato às eleições anunciou Mourinho como trunfo eleitoral. Foi até partilhado pela candidatura um vídeo do treinador com a camisola dos merengues, alegadamente produzido por Inteligência Artificial. A utilização desse recurso com a imagem do treinador, a promessa de que regressará ao Real e até a eventual vitória do candidato Enrique Riquelme, que não quer o special one de volta, não são motivos para o Benfica alegar justa causa na rescisão de contrato.

Gonçalo Almeida, fundador da Almeida & Associados, especialista em Direito Desportivo e único português juiz da FIFA por nomeação, considera que «não há razão válida do ponto de vista legal, independentemente de Mourinho não ver futuro no Benfica, nem o Benfica contar com Mourinho». Desde logo, acrescenta, «o Benfica deve estar a par das negociações» do treinador com a candidatura e, provavelmente, terá havido conversações a propósito da desvinculação no caso de Florentino Pérez vencer as eleições.

O Benfica, aliás, já comunicou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários que foi informado da «firme intenção» de Florentino Pérez contratar Mourinho.

«Atendendo a esse contexto e nada tendo feito», o Benfica, assinala Gonçalo Almeida, «afasta a possibilidade de rescindir unilateralmente, não podendo alegar que o técnico fez as coisas sem dar conhecimento».

«Há dois cenários: Florentino Pérez ganha as eleições, paga a cláusula [de €15 milhões] que alegadamente constará do contrato e assina pelo Real; se Florentino não vencer as eleições, estamos num cenário excecional, Mourinho não tem lugar no Benfica, o Benfica não conta com Mourinho e teriam de chegar a acordo. Penso que esse cenário terá sido acautelado», partilha.

Gonçalo Almeida recorda ainda que «Marco Silva tem a expectativa de que Mourinho vá embora para poder assumir o cargo e, seguramente, tanto o Benfica como o ex-treinador do Fulham terão acautelado a eventualidade de Pérez não vencer as eleições». Por ter «recusado outras propostas, é legítimo que tivesse exigido indemnização» para o caso de não ser treinador do Benfica.

Para Gonçalo Almeida, em resumo, «Mourinho não violou o contrato de trabalho». «Para haver justa causa para rescisão de contrato desportivo, seria preciso algo de tal forma grave que inviabilizasse totalmente a relação. A própria cláusula [de €15 milhões] que permite desvincular-se dá-lhe legitimidade de ouvir outras propostas. O Benfica conforma-se com o cenário de Mourinho ir para o Real na eventualidade de Florentino vencer as eleições e também com o cenário de não ganhar. Não pode fazer uso disso em proveito próprio, rescindindo unilateralmente», rematou.