Luciano Gonçalves anuncia ilibação: «Não apaga o impacto...»

O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol decidiu arquivar o processo centrado em Luciano Gonçalves, presidente do Conselho de Arbitragem.

Em causa estava uma investigação por «eventual prática de infração disciplinar» de Luciano Gonçalves, presidente do Conselho de Arbitragem, na sequência de uma denúncia de Duarte Gomes, que depois de se demitir do cargo de Diretor Técnico Nacional de Arbitragem alegou que um árbitro tinha partilhado consigo «um conjunto de informações que, pelo seu teor e sensibilidade, suscitaram preocupações institucionais muito relevantes».

A base do processo foi o e-mail enviado por Duarte Gomes a Luciano Gonçalves, com conhecimento dos demais membros do Conselho de Arbitragem, no qual era, segundo o acordão, «imputada a nomeação de árbitros para dois dos últimos quatro jogos da Liga 2025/2026, decisivos para a manutenção de um clube na 1.ª Liga «a pedido», bem como o envio de uma mensagem WhatsApp ao árbitro Hélder Malheiro, que atingira o limite de idade e a quem já havia sido comunicado que não iria continuar na temporada seguinte, dizendo-lhe que poderia prosseguir a carreira, caso aquele clube vencesse o jogo».

Ao arquivar o processo, o Conselho de Justiça considea que não foi possível «apurar o contexto e o real significado da mensagem, não pode senão concluir-se que não ficou indiciariamente provado, de forma suficiente, que a mesma se destinasse a confirmar a Hélder Malheiro que era verdade que continuaria a sua carreira, por mais um ano, caso o Estrela da Amadora vencesse o jogo com o Moreirense, que este iria arbitrar no dia seguinte».

O acordão refere esclarece ainda que «em sede de procedimento disciplinar, está constitucionalmente vedado o recurso a meios de prova que resultem em ingerência nas comunicações privadas, designadamente perícias a telemóveis, obtenção de listagens de chamadas ou de mensagens e escutas telefónicas, os quais só no âmbito de um processo criminal podem ter lugar e mesmo aí com significativas restrições».

Como tal, «o apuramento efetivo de toda a factualidade que esteve na origem da abertura do presente inquérito, a eventual libertação antecipada da identificação dos árbitros a nomear para os jogos Moreirense-Estrela da Amadora e Estrela da Amadora Famalicão das jornadas 32 e 33 da Liga 2025/2026, por parte de Luciano Gonçalves a Pedro Garcia ou outro elemento afeto ao Estrela da Amadora, ou até a existência de qualquer solicitação de nomeação desses árbitros provinda de dirigente desse Processo de Inquérito n.º 02/2026/2027 Página 21 de 42 clube e, muito em especial, o contexto e o real significado da mensagem enviada por Luciano Gonçalves a Hélder Malheiro e a sua relação, ou não, com as chamadas realizadas por Pedro Garcia e conteúdo verbal das mesmas dependeria, pelo menos, do acesso a registos de comunicações, perícias realizadas aos telemóveis dos intervenientes e até eventualmente escutas telefónicas».

«Meios de prova que não admissíveis em procedimento disciplinar, como vimos, e que não estão ao alcance do Conselho de Justiça. Esta proibição vale tanto para o processo de inquérito como para o processo disciplinar propriamente dito», acrescenta.

O processo de inquérito analisou ainda uma viagem de Luciano Gonçalves a Itáia e a eventual influência que isso pudesse ter num acordo assinado com a Macron para os equipamentos dos árbitros, mas também relativamente a isto não foram encontrados indícios de matéria para processo disciplinar.

Em mensagem deixada nas redes sociais, o presidente do Conselho de Arbitragem diz ter recebido o arquivamento com «serenidade e profundo respeito pelas instituições e pelos órgãos jurisdicionais».

«Desde o primeiro momento afirmei, de forma clara, que rejeitava todas as suspeições e insinuações que me foram dirigidas. Lembro que fui eu quem tomou a iniciativa de solicitar às entidades competentes, desportivas e civis, a apreciação de todo este processo com independência, rigor e respeito pelas regras.Esta decisão não apaga o impacto gerado por alegações que acabaram por não ser comprovadas. Foram tempos particularmente difíceis para mim, para a minha família e para todos aqueles que fizeram questão de estar ao meu lado», refere Luciano Gonçalves, que promete continuar a exercer funções com o «mesmo sentido de responsabilidade, independência e dedicação».

Notícia atualizada às 12h35