Linha Violeta do Metro de Lisboa: Bruxelas dá luz verde a adjudicação do contrato

O Metropolitano de Lisboa já pode avançar com a adjudicação do contrato para a construção da Linha Violeta, depois de a Comissão Europeia ter autorizado o processo esta terça-feira. A decisão permite que se prossiga com a escolha da proposta economicamente mais vantajosa.

A autorização de Bruxelas surge após uma alteração na composição do consórcio candidato, liderado pela Mota-Engil, que, segundo a instituição, «evita qualquer distorção causada por subsídios estrangeiros», conforme estipulado no Regulamento dos Subsídios Estrangeiros (FSR).

Recorde-se que a Comissão Europeia tinha iniciado uma investigação aprofundada a 5 de novembro de 2025, no âmbito do concurso lançado em abril do mesmo ano. A investigação concluiu que um dos subcontratantes do consórcio, a empresa Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal, poderia ter beneficiado de subsídios estrangeiros, o que lhe conferiria uma vantagem indevida.

Para resolver a situação, o consórcio comprometeu-se a substituir a referida empresa pela fabricante polaca Pojazdy Szynowe PESA Bydgoszcz Spólka Akcyjna (PESA), que, segundo a Comissão, «não recebeu subsídios estrangeiros suscetíveis de distorcer a concorrência». Esta alteração foi aceite por Bruxelas, por considerar que «elimina essa distorção da concorrência no mercado interno».

«O Metropolitano de Lisboa, na qualidade de entidade adjudicante, pode agora adjudicar o contrato ao proponente que apresentou a proposta economicamente mais vantajosa», confirma o comunicado da Comissão Europeia.

O concurso público para a Linha Violeta, um metro ligeiro de superfície que ligará Odivelas a Loures, foi lançado em março de 2024. A obra, com um custo previsto de 527 milhões de euros, será financiada com 390 milhões do PRR e 137,3 milhões do Orçamento do Estado.