FPF apresenta ao Governo novo programa de combate à violência no desporto

Reunido com membros do Governo, esta quarta-feira, o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Pedro Proença, apresentou um conjunto de medidas para reforçar a segurança e a integridade das competições, incluindo a criação de um Fan ID e o controlo centralizado de acessos.

A reunião contou com o presidente da Liga Portugal, Reinaldo Teixeira, a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, o Ministro da Administração Interna, Luís Neves, e o secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias.

Pedro Proença apresentou nove medidas principais que visam uma abordagem integrada e eficaz, com acompanhamento contínuo do Governo e das entidades organizadoras.

«1. Criação de uma plataforma centralizada de controlo de acessos nas competições em que tal seja tecnicamente possível, garantindo rastreabilidade, controlo efetivo de entradas e exclusão de indivíduos interditos;

2. Introdução de ingressos nominativos (Fan ID) nas competições onde tal seja viável, eliminando o anonimato e reforçando a responsabilização individual;

3. Aplicação efetiva da medida acessória de apresentação em esquadra para adeptos proibidos de frequentar recintos desportivos, assegurando a eficácia real das sanções;

4. Reforço das revistas de segurança por parte das forças de segurança em eventos de maior risco, prevenindo a introdução de pirotecnia, armas e objetos proibidos;

5. Criação de mecanismos de identificação de adeptos pelas forças de segurança em caso de desordem nas bancadas, nos recintos onde tal seja possível, garantindo responsabilização individual;

6. Ações de prevenção socioeducativa promovidas pela APCVD, organizadores e forças de segurança junto de associações distritais e regionais, associações de classe e clubes;

7. Mecanismos para maior celeridade processual e efetividade das penalizações, especialmente em matérias relacionadas com violência no desporto, em articulação com o Ministério Público e os tribunais;

8. Reforço das medidas regulamentares de combate à violência, sensibilizando os clubes para a importância da penalização dos adeptos em caso de comportamentos inadequados;

9. Valorização e formação contínua dos gestores de segurança, profissionalizando esta função essencial no contexto desportivo.»

O líder federativo recordou ainda as 86 propostas de agravamento de sanções do Regulamento Disciplinar, focadas em áreas como agressões a árbitros, uso de pirotecnia, comportamentos discriminatórios e dívidas salariais.

Foi também destacada a campanha «STOP À Violência», uma iniciativa conjunta da FPF, do Governo e da APCVD, que promoveu uma mensagem de tolerância zero. A campanha foi visível nos jogos de 25 e 26 de abril em competições como a Liga 3 Placard, a Liga BPI, a Taça de Portugal de Futsal Placard, a Liga Portugal Betclic e a Liga Portugal 2 Meu Super.

«A FPF apresentou a sua visão sobre as medidas a alterar no combate à violência, nomeadamente uma alteração regulamentar muito dura, que queremos implementar já na próxima época. Depois, num segundo nível, as medidas de prevenção para que os agentes desportivos percebam a importância do tema e, numa outra fase, a FPF apresentou um conjunto de medidas a serem partilhadas com o Governo no sentido de trabalharmos em conjunto, mais concretamente na alteração da lei de combate à violência, combate à pirotecnia, bilhética não nominativa, entre outras medidas», resumiu Proença, que encontrou um «acolhimento muito grande por parte do Governo». «Estamos todos no mesmo lado relativamente a este tema. Quer da parte da FPF, quer do Governo, estamos alinhados relativamente a uma temática maior: o combate à violência, à intolerância, xenofobia e ao racismo», acrescentou.