Contratos de jogadores de futebol: e se correr mal?

Há uma imagem que se repete e que raramente é contada por inteiro. Um jogador entra numa sala, assina o seu novo contrato e de seguida sorri para uma câmara enquanto segura a camisola do novo clube. Toda a gente aplaude e apressa-se, com a urgência que os tempos ditam, a publicar a conclusão do negócio nas redes sociais. Porém, naquele instante e naquela sala, nem sempre se encontra alguém a pensar no que acontece se as coisas correrem mal. Há, felizmente, honrosas exceções. Mas continuam a ser isso mesmo, exceções. E é precisamente aí, no que ninguém quer imaginar, que se pode estar a jogar a parte mais importante de uma carreira.

Ao longo dos anos, fui percebendo que a maioria dos litígios no âmbito desportivo não nasce de contratos extensos ou de clausulado de complexa redação ou interpretação. Nasce, na maioria das vezes, de pressa, de entusiasmo e de uma confiança algo desmedida. O(s) contrato(s) chega(m) quase sempre no fim de um processo emocionalmente intenso, depois de semanas de negociação, telefonemas e expectativas. Quando os papéis aparecem, o jogador já há muito que decidiu o seu futuro. Só falta assinar. E assina, muitas vezes sem ler com a atenção necessária, ou sem o acompanhamento recomendável, porque duvidar naquele momento parece quase uma falta de fé no próprio sonho ou até mesmo uma falta de consideração pelo novo clube e pelos seus dirigentes.

O problema é que o futebol é uma indústria, e as indústrias não funcionam apenas de sonhos. Por regra, do outro lado da mesa está um clube com juristas, com experiência e interesses próprios, perfeitamente legítimos, mas que não coincidem necessariamente com os do jogador. E, com frequência, está também um agente cuja comissão depende da conclusão do tão desejado negócio. A verdade é que quase ninguém, naquela sala, tem como missão proteger o jogador daquilo que ele próprio não consegue ver.

Muito do que corre mal começa antes do contrato, nas promessas que nunca chegam ao papel. «Prometeram-me que ia jogar.» «Disseram-me que, se aparecesse uma boa proposta, me deixavam sair.» «Garantiram-me que o resto se resolvia depois.» Quem conhece bem esta área já ouviu frases como estas vezes sem conta. A verdade é que as promessas tendem a evaporar-se no dia em que fazem falta, porque, em regra, o que vale é o texto assinado e não a conversa que o antecedeu. Um contrato é, no fundo, a memória escrita daquilo que foi combinado, e tudo o que ficar de fora, por mais sincero que tenha parecido, tende a deixar de existir.

Depois há um mito que convém desfazer: a moda de pintar o jogador profissional de futebol como alguém que ganha repetidas (e constantes) fortunas e a quem nada falta. Também aqui, a realidade que vejo é definitivamente outra. A esmagadora maioria não são estrelas. São profissionais com carreiras curtas, rendimentos tendencialmente irregulares e um poder negocial muito menor do que se imagina. Para esses, um salário em atraso não é um pormenor jurídico, são as contas do mês. E, quando o clube deixa de pagar, descobrem, tarde de mais, que resolver um contrato não é simplesmente ir embora.

A verdade é que a regulamentação da FIFA, a par da jurisprudência do FIFA Football Tribunal e do Court of Arbitration for Sport oferece hoje um edifício jurídico sólido e dotado de assinalável segurança. Convém, ainda assim, ser realista: uma regulação robusta e uma jurisprudência consistente não resolvem todos os problemas, nem pagam as contas no mês em que o salário falha. Impõem passos formais, prazos e notificações escritas, e exigem paciência para um processo que, mesmo sendo tendencialmente mais célere do que a justiça comum, se pode arrastar. Ter razão e conseguir fazer valer essa razão em tempo útil são coisas distintas.

Convém não esquecer, também, que a regulamentação FIFA não é a fotografia completa. Um contrato pode respeitar a regulamentação internacional e, ainda assim, colidir com a lei do país onde é celebrado. Assumir que o enquadramento FIFA basta, ignorando a lei nacional aplicável, é um dos enganos mais comuns e mais caros.

Mais! A regulamentação e legislação não são estanques. Num horizonte temporal bastante breve, é já possível antecipar, fruto do caso Diarra, uma revolução regulamentar e jurisprudencial. A FIFA reviu o sistema de transferências, com particular incidência no FIFA Regulations on the Status and Transfer of Players (Regulamento do Estatuto e Transferência de Jogadores), e a partir de 2027 tais mudanças começarão já a produzir os seus efeitos. É uma evolução que se saúda, mas que deixa perguntas em aberto, para as quais, salvo melhor opinião, só o tempo e a nova jurisprudência darão resposta.

Então, o que é que separa um bom contrato de um contrato perigoso? Raramente é o salário. É tudo o resto, aquilo que ninguém quer discutir na euforia da assinatura. É a cláusula de saída, que dá previsibilidade em vez de aprisionar. São os direitos de imagem, regulados em instrumento contratual autónomo. São os prémios definidos por objetivos claros e mensuráveis, e não por metas vagas, indeterminadas ou inalcançáveis. São as implicações fiscais, que vão muito além da discussão dos valores net. É saber, antes do litígio, qual o foro competente para o dirimir e se presta as garantias necessárias. E é, acima de tudo, ter na sala alguém cuja única função é olhar para o jogador e perguntar: e se isto correr mal?

Nenhum advogado transforma um mau negócio num bom negócio, e desconfie de quem lho prometer. Se um clube decidir não pagar, não é uma cláusula bem redigida que pagará as contas no final do mês. Mas é ela que decide se, nesse dia, o jogador tem nas mãos um direito que se faz valer ou apenas uma promessa que se desfez. É isso que um bom contrato faz, e não é pouco: reduz a opacidade, tira poder à ambiguidade e transforma a palavra dada numa obrigação exigível. Fala-se muito de talento e de sorte. Nos contratos, o que decide é a preparação, feita a tempo, quando ainda há espaço para duvidar, perguntar e negociar.

O conselho é simples e pouco romântico: antecipar, ler e perguntar. Procurar, antes da assinatura, quem saiba ler não apenas o que está escrito, mas também o que ficou por escrever. Porque o melhor momento para perguntar «e se correr mal?» é precisamente aquele em que tudo parece estar a correr bem.