Benfica: propostas e alertas de Noronha Lopes para a AG de dia 27

João Noronha Lopes, candidato a presidente do Benfica nas eleições do clube marcadas para dia 25 de outubro, emitiu, esta terça-feira, um comunicado sobre a Assembleia Geral de dia 27, sábado, onde serão votadas as contas do clube e simultaneamente o regulamento eleitoral para dia 25.

Noronha Lopes começa, na nota divulgada à Comunicação Social, por fazer alerta à Mesa da Assembleia Geral (MAG) e deixar um apelo a Rui Costa.

«O Sport Lisboa e Benfica prepara-se para uma Assembleia Geral extraordinária decisiva no dia 27 de setembro de 2025. Nessa reunião será votada a proposta de regulamento eleitoral apresentada por V. Exa.»

«E é preciso dizê-lo com toda a clareza: a Mesa da Assembleia Geral não pode transformar esta assembleia num mero plebiscito, ou seja, numa votação limitada a um simples ‘sim’ ou ‘não’ sobre um texto fechado, e sem espaço para discussão ou introdução de alterações propostas pelos sócios.

Depois de consultar juristas de reconhecida autoridade e de analisar os estatutos e a lei, concluímos sem margem para dúvidas: a Assembleia Geral tem o poder de discutir, alterar e aprovar o regulamento eleitoral.»

«A Direção tem a iniciativa de apresentar uma proposta, mas a competência deliberativa é dos sócios. Tal como o Parlamento tem o poder de emendar o Orçamento do Estado proposto pelo Governo, também os sócios, reunidos em Assembleia, conservam o direito democrático de propor e aprovar alterações ao regulamento proposto pela Direção.»

Neste quadro, a candidatura liderada por João Noronha Lopes anuncia propostas que colocará à MAG.

«No dia 27, apresentaremos as seguintes propostas de alteração, que consideramos o mínimo indispensável para garantir um processo eleitoral absolutamente imparcial, rigoroso e transparente.

— O sócio-eleitor deverá ser sempre identificado mediante apresentação de documento de identificação oficial (cartão de cidadão, bilhete de identidade ou passaporte).

— A contagem dos votos deverá ser efetuada em cada secção de voto pelo respetivo presidente, na presença dos delegados, sendo a comunicação dos resultados feita oficialmente para a secção central.

— O direito de voto de cada sócio-eleitor será verificado pelo presidente de cada secção e pelos delegados, que garantirão que o sócio consta dos cadernos, bloqueando-se após o seu voto qualquer possibilidade de votar novamente.

— Em cada secção será impressa uma cópia física dos cadernos eleitorais, a partir do registo centralizado, para: (i) suprir de imediato eventuais dificuldades técnicas durante o processo eleitoral e (ii) assegurar dupla garantia em sede de posterior auditoria ao processo eleitoral.

— Deverá ser assegurado pela Mesa da Assembleia Geral que, em cada secção de voto, existam procedimentos detalhados, previamente comunicados e aceites por todas as listas, contemplando: a contagem dos votos na própria secção; a comunicação imediata dos resultados, devidamente assinados por todos os representantes presentes; a recolocação dos boletins na urna; o seu lacre; o transporte seguro para a secção central; e a definição expressa do prazo e das condições de guarda das urnas lacradas para eventual auditoria ou recontagem.

«Estas propostas são de elementar bom senso e respeito pelos estatutos. Desafiamos a Direção e, sobretudo, o presidente Rui Costa, a acolhê-las. Se a Direção e a MAG as bloquear, ficará claro que não está comprometida com a transparência nem com a democracia do clube.»

«E deixamos o alerta: caso o Dr. Pereira da Costa persista em impedir a discussão e votação destas propostas, estará a violar os estatutos, a lei e o dever de isenção, assumindo sozinho a responsabilidade de empurrar os sócios para um dilema inaceitável:

—  Ou aprovam, sem debate, um regulamento insuficiente;

— Ou rejeitam a proposta e entregam o ato eleitoral ao arbítrio do próprio PMAG.

Tal comportamento seria ilegal, antidemocrático e contrário ao espírito do Sport Lisboa e Benfica, manchando irremediavelmente o processo eleitoral. Exigimos, por isso, respeito integral pelos direitos dos sócios e que todas as propostas de alteração apresentadas na Assembleia Geral extraordinária de 27 de setembro de 2025 sejam admitidas, discutidas e votadas.»