IPDJ diz que presidente da federação de natação participou em negócio com o organismo
Em causa está a «intervenção, direta ou indireta, de António José Silva, em contratos celebrados com a federação» de natação, o que é incompatível com a função de titular de órgão federativo, refere o Instituto Português do Desporto e Juventude
O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) esclareceu esta quarta-feira ter ficado provado que o presidente da Federação Portuguesa de Natação, António José Silva, participou em negócio com este organismo, configurando um quadro de irregularidade, notícia que foi avançada por A BOLA.
«A irregularidade que se encontrava indiciada e ficou provada, traduziu-se no facto de o Presidente da FPN ter participado em negócio com a Federação, incumprindo a norma citada anteriormente», declarou à Lusa o IPDJ.
O organismo presidido por Vitor Pataco explicou que António José Silva «infringiu o disposto na alínea b) do art.º 49.º do Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro, do Regime Jurídico das Federações Desportivas, na sua redação atual».
Em causa está a «intervenção, direta ou indireta, em contratos celebrados com a federação respetiva», o que é incompatível com a função de titular de órgão federativo.
Nos mesmos esclarecimentos, o IPDJ reiterou já ter «notificado o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FPN, bem como o presidente da FPN, no sentido de desencadear o procedimento de destituição, resultante do encerramento do inquérito».
Com a notificação do IPDJ, tem agora a Assembleia Geral da FPN um prazo de 15 dias para realizar uma reunião extraordinária, no sentido de dar cumprimento à destituição do atual presidente, sob pena de ver suspenso o estatuto de utilidade pública.
O dirigente, que é também presidente da Liga Europeia de Natação (LEN), cumpre o terceiro e último mandato à frente da FPN, mas é candidato único novamente para a presidência do organismo europeu, em sufrágio previsto para 27 de janeiro.