Shakira absolvida de fraude em Espanha: fisco terá de devolver 60 milhões de euros

A cantora colombiana Shakira foi absolvida esta segunda-feira do crime de fraude fiscal referente ao ano de 2011. A Audiencia Nacional de Espanha anulou uma resolução do Tribunal Económico Administrativo Central, datada de 22 de julho de 2021, que visava a artista pelo Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Físicas (IRPF) e pelo Imposto sobre o Património.

Na sequência desta decisão, o Fisco espanhol terá de devolver a Shakira 60 milhões de euros, acrescidos de juros, que haviam sido retidos indevidamente. O tribunal ordenou a devolução dos montantes pagos e impondo ainda os custos do processo à Administração Tributária.

A equipa jurídica da artista explicou que, em 2011, Shakira, que foi casada com o antigo jogador do Barcelona Gerard Piqué, realizou uma digressão mundial com 120 concertos em 37 países. Na altura, não possuía residência, filhos ou sede empresarial em Espanha. Apesar disso, o Fisco exigiu o pagamento de impostos sobre todos os lucros da digressão, sem considerar as despesas, o que resultou em perdas significativas para a cantora.

O tribunal concluiu que a própria Administração Tributária não conseguiu provar que Shakira permaneceu em território espanhol durante os 183 dias necessários para ser considerada residente fiscal. A contagem máxima, incluindo dias certificados e presumidos, não ultrapassou os 163 dias.

A sentença refere ainda que não ficou provado que o «núcleo principal ou a base das suas atividades ou interesses económicos» estivesse em Espanha. Pelo contrário, a estrutura empresarial e a maior parte da sua atividade económica localizavam-se fora do país.

Após a divulgação da sentença, Shakira reagiu, afirmando que a justiça foi finalmente reposta após um longo processo.

«Depois de mais de oito anos a suportar um escrutínio público brutal, campanhas orquestradas para destruir a minha reputação e noites inteiras sem dormir que acabaram por afetar a minha saúde e o bem-estar da minha família, finalmente a Audiencia Nacional pôs as coisas no seu lugar. Nunca houve fraude, e a própria Administração nunca conseguiu provar o contrário, simplesmente porque não era verdade», declarou a artista.

Shakira lamentou ter sido «tratada como culpada» durante quase uma década e denunciou a utilização da sua imagem para «enviar uma mensagem ameaçadora aos restantes contribuintes».

«O meu maior desejo é que esta decisão crie um precedente para o Fisco e sirva os milhares de cidadãos anónimos que todos os dias são abusados e esmagados por um sistema que presume a sua culpabilidade e os obriga a provar a sua inocência a partir da ruína económica e emocional. A eles dedico esta vitória», concluiu.

Recorde-se que, no início de 2023, a cantora mudou-se com os filhos para Miami, onde estabeleceu a sua residência fiscal.

A colombiana vai atuar no espectáculo de intervalo da final do Mundial 2026 com Madonna e os BTS e protagoniza uma das músicas oficiais do campeonato.