Governo recua na 'lei da rolha' do Conselho Nacional do Desporto

O secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, retirou esta quinta-feira a polémica proposta que pretendia impor o dever de confidencialidade e reserva aos membros do Conselho Nacional do Desporto (CND). A decisão surge como resposta direta à forte indignação manifestada pelos elementos do setor e à pressão política da oposição, que apelidou a medida de lei da rolha.

A proposta do Governo visava condicionar os conselheiros do CND, um órgão consultivo da tutela essencial para o aconselhamento na criação e execução de políticas públicas para o desporto. As novas regras defendidas por Pedro Dias causaram desconforto entre figuras cimeiras do desporto nacional que integram o conselho, constituído por nomes como Pedro Proença, Fernando Gomes, Ricardo Gonçalves e Daniel Monteiro, entre outros.

Durante a discussão do documento, o Executivo enfrentou uma barreira de críticas por parte do PS, da IL e do Chega, que acusaram o Governo de «lidar mal com a crítica», de promover uma «asfixia democrática» e de tentar condicionar a liberdade de expressão dos agentes desportivos. Perante este cenário de contestação generalizada, fonte parlamentar confirmou a A BOLA que o Secretário de Estado se sentiu obrigado a retirar a proposta, pondo fim ao impasse em torno do funcionamento do órgão consultivo.