Governo aumenta imposto sobre combustíveis e ‘reduz’ descida de preços 

O Governo reduziu o desconto em vigor no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo. Na prática, fica assim anulada parte da descida do preço dos combustíveis que estava prevista para a próxima semana – recorde-se que era de 7 cêntimos por litro no gasóleo e 3,5 cêntimos na gasolina.

Segundo o Jornal de Negócios, o Governo já tinha decidido avançar com esta medida e, antecipando-se à descida prevista para a primeira semana de dezembro, reduziu o apoio. Os preços vão na mesma baixar, mas cerca de metade do previsto na sexta-feira.

Através de uma portaria publicada ainda na sexta-feira, assinada pelo Ministro de Estado e das Finanças e pela Ministra do Ambiente e Energia, o Executivo refere que «em consonância com as recomendações da Comissão Europeia, estas medidas [que vigoram desde 2022] devem ser progressivamente eliminadas (...) a presente portaria procede à reversão parcial das medidas extraordinárias e temporárias, atualizando as taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo, promovendo a indispensável reversão gradual das medidas temporárias adotadas em sede do ISP».

Assim, com o aumento do ISP estas quebras deverão ficar-se pelos cinco cêntimos e dois cêntimos por litro.