FC Porto: direção abre processos disciplinares aos arguidos da Operação Pretoriano

Em face do despacho de acusação pelo Ministério Público a 6 de agosto de 2024, no âmbito da designada «Operação Pretoriano», referente aos factos ocorridos na Assembleia Geral Extraordinária do Futebol Clube do Porto do dia 13 de novembro de 2023, a Direção do FC Porto irá proceder à participação formal junto do Conselho Fiscal e Disciplinar relativamente a todos os seus associados acusados ao abrigo do referido processo com vista à instauração, instrução e decisão de competentes processos disciplinares. Refira-se, que, segundo os estatutos, os visados podem ser expulsos ou suspensos se a decisão for ratificada em Assembleia Geral.

Os visados são Fernando Madureira, Sandra Madureira, Vítor Catão, Vítor Manuel Oliveira (Aleixo), Fernando Saul, Vítor Oliveira (filho Aleixo), José Pereira, José Manuel Dias e Carlos Nunes (Jamaica).

Os estatutos do FC Porto preveem quatro penas aplicáveis: advertência, repreensão registada, suspensão e expulsão.

Em relação à aplicação das penas, o documento prevê o seguinte:

1. A pena de advertência é aplicável a infrações leves que, merecendo censura, se consideram reparadas e prevenidas com essa pena.

2. A pena de repreensão registada é aplicável a infrações que, não sendo consideradas graves, devem ficar registadas para futuras considerações.

3. A pena de suspensão é aplicável no caso de infrações que atentem de forma grave contra o bom nome, o prestígio e os interesses do Clube, não podendo ter duração superior a um ano;

4. A pena de expulsão é aplicável nos casos em que, pela sua extrema gravidade, se não considere possível manter o infrator no seio da família portista.