Conselho de Presidentes pede urgência legislativa para avançar com novo modelo da arbitragem

A criação da Entidade de Gestão da Arbitragem Profissional dominou os trabalhos do 3.º Conselho de Presidentes, reunido, este sábado, em Braga, antes do jogo de Portugal com a Dinamarca.

O órgão consultivo decidiu dirigir um apelo premente ao Governo e à Assembleia da República, no sentido de acelerar as modificações legislativas indispensáveis para que este novo organismo externo e independente possa arrancar com a máxima rapidez, apontando-se a meta de início para a época 2027-28.

O projeto-piloto do futuro modelo foi dado a conhecer à Direção da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e aos 29 presidentes dos sócios ordinários da federação. A iniciativa resulta de um esforço conjunto que reúne contributos da FPF, do Conselho de Arbitragem, da Liga Portugal e das Associações Distritais e Regionais.

Para que a estrutura independente de gestão da arbitragem profissional se torne uma realidade no terreno, impõe-se a revisão do quadro legal em vigor. O processo está dependente de alterações à Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e ao Regime Jurídico das Federações Desportivas, a par das devidas adaptações aos Estatutos da FPF e da Liga Portugal.

O encontro em solo bracarense abordou ainda outros dois temas centrais: o processo eleitoral na União das Federações de Futebol de Língua Portuguesa (UFFLP) e o modelo de financiamento do futebol português.

Relativamente à UFFLP, cujo ato eleitoral está marcado para o final do corrente mês, o Conselho de Presidentes manifestou total apoio à candidatura federativa lusa. O organismo destacou a relevância deste passo para reforçar o prestígio internacional da FPF e do futebol nacional, sublinhando a dimensão e o peso que o conjunto de federações lusófonas pode alcançar no contexto do futebol mundial.

Por fim, foi apresentado o ponto de situação relativo à «task-force» destacada para analisar o modelo de financiamento do futebol português. O grupo de trabalho — que integra o movimento associativo, as Associações de Classe e o Futebol Profissional, dispondo de liderança independente e assessoria de uma consultora externa — concluiu a fase de diagnóstico sobre o sistema herdado.

Ficou também definido que a 4.ª reunião do Conselho de Presidentes terá lugar no dia 29 de maio de 2027.